Gravadoras processam Verizon por direitos autorais
da Reuters, em Nova York (EUA)As maiores gravadoras de música do mundo abriram uma ação contra a empresa de telecomunicações Verizon, uma batalha judicial que poderá definir os limites dos detentores de direitos autorais no combate à pirataria.
A Riaa (associação das gravadoras norte-americanas) iniciou o processo esta semana contra a Verizon, com o objetivo de obrigar o provedor a fornecer informações sobre a identidade de um de seus assinantes. Segundo a Riaa, esse assinante coloca on-line um número muito alto de arquivos de música pirateada.
A Verizon recusou-se a cumprir a liminar que exigia informações sobre o cliente, disse o porta-voz da empresa Eric Rabe, pois a companhia não acredita que a ordem judicial esteja de acordo com a "Digital Millennium Copyright Act", uma legislação polêmica criada em 1998 para deter a pirataria eletrônica.
"Em nosso ponto de vista, a liminar não cumpre a Lei, pois o material em questão, caso esteja armazenado em algum lugar, não está em nossos sistemas", disse ele.
A Verizon está determinada a continuar defendendo a privacidade de seus clientes, apesar do impasse em relação aos direitos autorais da indústria fonográfica.
"Reconhecemos que os detentores de direitos autorais têm importantes direitos pela lei, mas nossos assinantes também têm", disse Rabe. "Esta é uma área emergente, não está claro como esse conflito será resolvido."
O presidente da Riia, Cary Sherman, disse que o processo contra a Verizon foi o último recurso.
"Sempre alertamos as pessoas antes de tomar uma ação legal. Temos uma relação muito boa e cooperativa com os provedores e queremos que continue assim", disse Sherman.
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