Reuters
02/09/2002 - 20h46

Veja os principais acordos alcançados na Rio +10

da Reuters

Representantes de 200 países reunidos na Rio +10 estão perto de um acordo para reduzir a pobreza e preservar o ambiente.

O objetivo é cortar pela metade, até 2015, a proporção de pessoas que ganham menos de um dólar por dia, objetivo estabelecido pela Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000, ao mesmo tempo em que se preservam os recursos do planeta para as futuras gerações, ou o chamado desenvolvimento sustentável.

Houve apenas uma mancha no horizonte, um parágrafo previamente acordado sobre direitos humanos ao qual o Canadá se opôs, iniciando um debate sobre aborto e circuncisão feminina.

Os delegados esperam resolver isso amanhã, e o acordo iria então para ratificação dos líderes durante a cúpula, de 26 de agosto a 4 de setembro.

O texto será acompanhado de uma declaração de compromisso político com o plano.

Os principais pontos acertados até o momento são:

Água/Saneamento - Cortar pela metade a proporção de gente sem acesso a saneamento adequado até 2015, um objetivo que tem resistência de Washington. Complementa o objetivo anterior de diminuir a proporção de pessoas sem acesso a água potável até 2015.

Energia - Tomar ações para melhorar o acesso a energia. Não houve acordo sobre objetivos específicos para melhorar a proporção de energia mundial produzida de fontes renováveis "verdes", como solar ou do vento. A União Européia ficou a favor dos objetivos, mas os Estados Unidos e países produtores de petróleo recusaram-se a apoiar.

Pesca - Restaurar os estoques de peixe até 2015, reconhecendo que os oceanos são essenciais para o ecossistema e uma fonte crítica de alimentos, especialmente em países pobres.

Químicos - Concordou-se que, até 2020, os produtos químicos serão feitos e usados de maneira a minimizar o impacto prejudicial aos humanos e ao ambiente. Promoção de gerenciamento apropriado do lixo prejudicial.

Saúde - O acordo da Organização Mundial do Comércio sobre patentes não pode impedir países pobres de fornecerem remédios para todos, um assunto importante, já que não conseguem custear drogas contra a Aids.

Ajuda - Reconhece a necessidade de aumento substancial da ajuda para países pobres, para que possam atingir objetivos de desenvolvimento. Conclama os países ricos a darem 0,7% da renda nacional, objetivo delimitado em 1970. Somente cinco países atingiram este nível.

Globalizaçao -O plano reconhece que a globalização tem lados bons e ruins. Enquanto oferece melhores oportunidades para o crescimento da economia mundial e melhores padrões de vida, países pobres enfrentam dificuldades especiais e deveriam ser incluídos.

Comércio - O texto incentiva o comércio sem dizer que as regras da Organização Mundial do Comércio repelem os tratados ambientais globais. Visto como vitória por grupos ambientalistas, que temiam que acordos como o Protocolo de Kyoto pudessem ser afetados. Países ricos reafirmaram que baixarão os subsídios que desequilibram o comércio.

Diversidade biológica - Acordo para cortar de maneira significante até 2010 a taxa de extinção de animais e plantas raras.

Governo- Reconhece que a boa administração nacional e internacional são essenciais para o desenvolvimento sustentável. Países ricos queriam ligar ajuda a menos corrupção e mais democracia.

Estratégia - Os países concordaram em começar em 2005 uma estratégia para preservar os recursos para as gerações futuras.

Pobreza - Estabelecer um fundo de solidariedade para acabar com a pobreza, "o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje". Salienta que as contribuições para o fundo são voluntárias.

Princípio de cautela - Reafirma o princípio para agir na proteção do ambiente, mesmo se as evidências de potencial dano futuro ao ecossistema terrestre não forem conclusivas.

Responsabilidade comum, mas diferenciada - Reafirma que todos os países precisam tentar salvar o planeta, mas que os países ricos precisam arcar com mais financiamento do que os pobres.

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