Reuters
03/09/2002 - 16h31

Rio +10 aproxima-se de acordo sobre direitos femininos

da Reuters, em Johannesburgo

Os delegados que participam da Rio +10 estão próximos de concordarem em um dos últimos pontos pendentes da declaração final: o direito das mulheres à assistência de saúde.

O consenso foi conseguido graças ao Canadá, que aliviou sua proposta de vincular a saúde da mulher ao tema dos direitos humanos, o que havia criado a última dificuldade para a cúpula.

Os canadenses queriam garantir o direito das mulheres ao aborto e à contracepção e proibir a mutilação genital praticada em alguns países muçulmanos. No final, o Canadá aceitou transferir dez palavras - "em conformidade com todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" - da seção de direito à saúde para uma parte mais genérica, relativa à igualdade entre os sexos.

Uma delegação feminina que participa da reunião dizia que a mudança era "totalmente inaceitável, por se tratar de uma questão de direitos humanos. Não vamos recuar". Algumas mulheres fizeram um protesto em frente ao local da cúpula.

A seção em que o Canadá queria introduzir as palavras ficou conhecida como "o parágrafo Taleban", porque determina que a assistência médica deve ser "coerente com as leis nacionais e os valores culturais e religiosos" - o regime afegão do Taleban restringia o atendimento médico às mulheres.


Os ativistas consideraram fraco o plano de ação contra a pobreza determinado em Johannesburgo, mas comemoraram o anúncio feito hoje pela Rússia de que ratificará o Protocolo de Kyoto, praticamente garantindo a entrada em vigor do tratado.

No entanto, a cúpula também não adotou metas para o uso de energia de fontes renováveis, o que reduziria o uso de petróleo e, consequentemente, o aquecimento global. Não houve tampouco menção aos custos ambientais e sociais da globalização, como queriam as ONGs.

Segundo os ambientalistas, a Rio +10 não conseguiu grandes avanços com relação a seu objetivo de preservar o ambiente. A ONG (organização não-governamental) Oxfam classificou a cúpula de "migalhas para os pobres" e chamou a reunião de "triunfo da cobiça e do egoísmo, uma tragédia para os pobres e o ambiente".

Outra ONG, a Friends of the Earth, referiu-se de forma irônica à cúpula: "Boletim de fim de curso - Não satisfatório, precisa melhorar".

O secretário-geral da reunião, Nitin Desai, defendeu o encontro, destacando a introdução de metas para os estoques pesqueiros e a promessa de reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que vivem sem saneamento básico, que hoje é de 2,4 bilhões.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, está entre os poucos líderes mundiais que não foram à reunião. Na tarde de quarta-feira, quando a maioria dos 21 mil delegados já tiver partido, o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, fará um discurso ao plenário.

Leia mais no especial Rio +10
 

FolhaShop

Digite produto
ou marca