Tribunal chileno livra Pinochet de mais um processo
da Reuters, em Santiago do ChileUma juíza chilena seguiu os passos da Suprema Corte e livrou hoje o ex-ditador Augusto Pinochet de um processo por crimes cometidos durante seu mandato, de 1973 a 1990.
A magistrada Gabriela Corti, que investigava sete queixas contra o ex-ditador, encerrou o caso acolhendo a decisão de julho da Suprema Corte, que livrou Pinochet, de 86 anos, de um processo paralelo por apresentar um estado de alienação mental que lhe impede de enfrentar um julgamento.
"Augusto Pinochet Ugarte caiu, depois de cometidos os delitos que lhes eram imputados nestes autos, em um estado de alienação mental. Passou pela perícia médica feita por uma equipe de médicos especializados na matéria", diz a decisão judicial.
"Por estas considerações (...), arquiva-se parcial e definitivamente", agregou a resolução.
A juíza Corte foi designada especialmente pela Corte de Apelações da cidade costeira de Valparaíso, situada 140 km ao oeste de Santiago, para investigar o desaparecimento de sete opositores nos primeiros anos da ditadura Pinochet.
Outra investigação
O magistrado Juaz Guzmán acumulou quase 300 queixas contra o ex-general, a quem processou pelos crimes da chamada Caravana da Morte, uma comitiva militar que percorreu o Chile eliminando opositores de Pinochet um mês depois do golpe militar de 1973.
O caso foi arquivado pela Corte de Apelações da capital em agosto de 2001, através da única via judicial que pode tirar um acusado do julgamento: a declaração de "demência".
A ordem foi ratificada pela Suprema Corte em 1º. de julho de 2002.
A resolução do tribunal de Valparaíso foi rejeitada por advogados de acusação. A Corte de Apelações da cidade decidirá se mantém ou modifica a ordem da juíza Corti.
"É uma resolução apressada e que cai indiscutivelmente na ilegalidade, por isso recorremos imediatamente", disse o advogado acusador Hugo Gutiérrez.
Mas fontes judiciais acham pouco provável que o tribunal de apelação reverta a decisão.
Pinochet também enfrenta um pedido de interrogatório da juíza argentina María Servini de Cubría, sobre o assassinato do general chileno Carlos Prats e de sua mulher, ocorridos em Buenos Aires, em 1974.
A petição argentina foi rejeitada pela Corte de Apelações de Santiago e a decisão deverá ser ratificada.
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