Verizon pode ser usada como ferramenta de denúncia de pirataria
da Reuters, em Washington (EUA)A Verizon Communications enfrentou um duro interrogatório de um juiz federal norte-americano na sexta-feira (04), em sua tentativa de resistir a ser usada como ferramenta policial em defesa dos direitos autorais da indústria fonográfica.
Alegando que a privacidade de seus usuários e a viabilidade do uso da internet estavam em jogo, a gigante das telecomunicações afirmou que não deveria ser forçada a expulsar clientes que usem serviços "peer-to-peer", como o Kazaa e o Morpheus, para fazerem downloads gratuitos de músicas on-line, e que não deveria ser forçada a monitorar as atividades de seus usuários.
"Não queremos ser o policial nesse processo", disse Eric Holder, advogado da Verizon. A posição de Holder foi recebida com ceticismo pelo juiz John Bates, que questionou muitas das alegações da empresa. "Vocês não estariam de fato agindo como policiais", disse Bates.
O juiz também interrogou os advogados de uma associação setorial da indústria fonográfica que solicitaram que a Verizon revelasse o nome de um cliente que baixou mais de 600 canções. Segundo a acusação, há suspeitas de que o cliente da Verizon teria violado direitos autorais.
Ambos os lados aguardam uma decisão de Bates, que poderia determinar a ajuda que as gravadoras esperam dos provedores de serviços de internet no combate a serviços de troca on-line de arquivos. Segundo a indústria fonográfica, estes serviços prejudicam as vendas de CDs.
Em questão está a lei de proteção aos direitos autorais em mídia digital de 1998, que isenta os provedores de acesso à web de responsabilidade em casos de pirataria, se eles cooperarem com os esforços de combate.
Desde que a lei entrou em vigor, os provedores de acesso à internet atenderam a quase 100 pedidos diários de eliminação de páginas ou sites na web que exibiam material protegido por direitos autorais.
Mas o advento de sistemas "peer-to-peer", como o Napster, complicou a situação, já que os usuários trocam arquivos diretamente entre si, sem precisarem de servidores que podem ser alvos de investigações.
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