Lei estabelece royalties menores para rádios pequenas nos EUA
da Reuters, em Washington (EUA)Pequenas rádios de internet nos Estados Unidos ganharam uma disputa neste final de semana, quando artistas e gravadoras concordaram em aceitar pagamentos de direitos autorais mais baixos pela reprodução de suas músicas na web, o que poderá garantir a sobrevivência de várias empresas.
As rádios on-line deveriam começar a pagar artistas e gravadoras por cada música que transmitiram a partir de hoje, mas com o acordo elas poderão pagar apenas uma taxa máxima de US$ 2.500. Com isso, elas devem deixar de desembolsar uma quantia várias vezes maior.
Muitas pequenas operadoras protestaram que a taxa por canção, estabelecida pela Biblioteca do Congresso em junho, poderia obrigá-las a fechar as portas.
Os dois lados fecharam um compromisso há algumas semanas que permite a rádios menores o pagamento de somente uma porcentagem de suas receitas ou despesas à indústria fonográfica. A intenção era que o Congresso norte-americano aprovasse uma lei sobre o acordo antes do domingo, prazo máximo para que as rádios fizessem os pagamentos.
Rádios maiores, como a da America Online e do Yahoo, não terão esse privilégio.
A medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes, mas não passou no Senado. Mesmo sem a aprovação, os detentores de direitos autorais acabaram concordando em manter os pagamentos reduzidos.
"Não queríamos causar dificuldades desnecessárias", disse John Simson, diretor-executivo do grupo de detentores de direitos autorais, a SoundExchange, que representa gravadoras e músicos.
A lei ainda passará mais uma vez pelo Parlamento no ano que vem.
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