Argentina aprova lei de anticoncepcionais na rede pública
da Reuters, em Buenos AiresOs hospitais e os postos de saúde da Argentina serão obrigados a fornecer anticoncepcionais em todo o país, depois do Congresso ter aprovado uma lei de saúde reprodutiva para prevenir gestações indesejadas e doenças sexualmente transmissíveis.
"Essa lei garante a todas as argentinas, independentemente de sua situação socioeconômica, o acesso a práticas ou serviços como a prescrição de métodos contraceptivos", disse na hoje Marita Colombo, senadora da União Cívica Radical (UCR).
O Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodução Responsável foi aprovado pelo Senado ontem à noite, um ano e meio depois da iniciativa ser aprovada na Câmara.
"O tema da saúde sexual e reprodutiva é um verdadeiro problema público na Argentina, que não fazia parte da agenda do governo. As autoridades faziam-se de surdas e cegas perante a realidade de vários setores de nossa comunidade", destacou Colombo.
"Citei um exemplo no Congresso de uma mulher com 12 filhos, 40 anos, que estava desnutrida. Os filhos mais novos nasceram com peso abaixo do normal e eram internados frequentemente devido a doenças evitáveis", acrescentou.
Segundo o Ministério da Saúde, 80% das mortes ligadas à gravidez, ao parto e a condições pós-parto nos últimos sete anos poderiam ter sido evitadas.
A nova lei tenta reduzir a mortalidade materno-infantil, promover a saúde sexual dos adolescentes a garantir um maior acesso à informação.
"Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social terão um papel importante na capacitação de professores, assistentes sociais e outros representantes comunitários para promover espaços de reflexão e detectar condutas de risco", indicou a política.
O projeto teve que driblar a oposição da igreja católica e grupos feministas, que pediam o debate da legalização do aborto. "A lei foi atacada por organizações feministas que a caracterizaram como mínima e também pelos setores mais conservadores da igreja, que a consideraram uma lei pró-aborto. Por sorte, as diferenças foram superadas".
"No texto da lei foi estabelecido que os métodos contraceptivos devem ser reversíveis, transitórios e não abortivos. O debate em torno do aborto foi excluído, mas a política de prevenção de abortos clandestinos permanece".
"O processo para determinar se um grupo entrará na lista envolve uma reunião de muitas informações e análise cuidadosa do grupo", acrescentou o porta-voz.
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