Empresa paga US$ 1,6 mi para encerrar caso de pornografia on-line
da Reuters, em Washington (EUA)Uma empresa de cobrança da Califórnia concordou em abrir mão de US$ 1,6 milhão em um acordo para a retirada das acusações de que cobrou milhares de pessoas indevidamente por pornografia na internet, anunciou a FTC (Federação do Comércio) dos Estados Unidos.
A Integretel, uma empresa de capital fechado especializada em cobrança, e sua subsidiária eBillit causaram milhares de queixas em setembro de 2000 quando fizeram cobranças no valor de até US$ 4.000, incluídas nas contas de telefone domésticas dos consumidores sem o conhecimento deles.
Os consumidores foram cobrados por visitas a um site na web operado pela Verity International, uma empresa do Reino Unido que oferece filmes pornográficos on-line, segundo a FTC.
Os visitantes foram instruídos a baixar um software especial que desativava suas conexões com a internet e criava uma nova conexão por intermédio de Madagascar, ao custo de até US$ 3,99 por minuto. A notificação quanto à cobrança vinha ao final de uma série de 11 telas, de acordo com Lawrence Hodapp, advogado da FTC.
A Integretel incluiu cobranças no valor médio de US$ 127 nas contas de telefonia de longa distância dos usuários, mesmo que a pessoa responsável pela conta não fosse aquela que baixou os filmes. "Não houve qualquer esforço por determinar quem estava baixando o material", disse Hodapp.
Os consumidores que contestaram as cobranças foram informados de que tinham obrigação legal de pagar, quando não é esse o caso, segundo Hodapp.
A Integretel concordou em restituir todo o dinheiro que recebeu em nome da Verity. O dinheiro será mantido em depósito judicial enquanto a FTC conduz seu processo contra a Verity.
Caso esta seja considerada culpada, o dinheiro pode ser devolvido aos consumidores, disse Hodapp.
Como parte do acordo, a Integretel não admitiu a culpa, mas comprometeu-se a não mais realizar cobranças em contas telefônicas sem consentimento expresso do usuário.
Em declaração, a empresa disse que seu relacionamento com a Verity durou apenas algumas semanas em 2000, quando ela cuidou das cobranças e atendimento aos clientes para a empresa britânica.
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