EUA acusam firma russa de vender "ferramentas de roubo virtual"
da Reuters, em San José (EUA)Um promotor federal norte-americano acusou uma empresa de software russa de vender uma "ferramenta de roubo" e não software para propósitos legítimos. Trata-se do primeiro caso envolvendo uma controvertida lei de direitos autorais aprovada nos Estados Unidos.
O grupo russo, ElcomSoft, está em julgamento em um tribunal federal dos Estados Unidos por suposta violação da Digital Millennium Copyright Act, que proíbe as pessoas de violar as travas digitais instaladas em softwares.
A companhia russa é acusada de vender software que permite a usuários burlar os meios de proteção de livros eletrônicos publicados usando os sistema Adobe.
A ElcomSoft, sediada em Moscou, vendeu seu programa eBook Processor pela internet entre 20 de junho e 15 de julho de 2001, disse o procurador federal assistente norte-americano Scott Frewing.
O preço variava entre US$ 79 e US$ 99, dependendo de compras anteriores do usuário junto à ElcomSoft, disse ele em sua declaração de abertura. "O caso trata da venda de uma ferramenta de roubo de software, para fins lucrativos", disse ele a um júri composto de oito homens e quatro mulheres.
Joseph Burton, o advogado de defesa da ElcomSoft, rebateu essa declaração alegando que o caso envolve percepção enganosa. A ElcomSoft não é uma empresa de pirataria de computação, como a Adobe acreditava inicialmente, disse ele.
O grupo russo, que opera desde 1990, já vendeu software a empresas do ranking Fortune 500 nos Estados Unidos, bem como ao governo e agências policiais
"A ElcomSoft jamais soube ou teve a menor intenção de comercializar um programa ilegal em qualquer aspecto", disse Burton, do escritório Duane Morris, de San Francisco. "A ElcomSoft acreditava estar desenvolvendo um programa que daria aos usuários legítimos do eBook maior flexibilidade".
Antes de tirar o produto do mercado, a ElcomSoft vendeu cerca de 25 cópias dele, lucrando US$ 2.000, disse Burton.
O produto foi projetado para permitir que as pessoas realizem atividades legais tais como cópias de reserva de eBooks, transferência dessas cópias a um laptop ou outro computador e uso de programas de voz para leitura, disse.
Segundo o advogado, o programa só funciona para usuários que tenham pago pelo software eBook.
O juiz distrital norte-americano Ronald Whyte disse que espera que o caso seja deliberado pelo júri em 12 de dezembro. O caso atraiu atenção internacional quando o programador Dmitri Skliaróv, da ElcomSoft, foi detido em Las Vegas em julho de 2001 depois de discutir o software que ele criou em uma conferência de hackers.
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