Austrália rejeita pedido de aborígenes para ter terras de volta
da Reuters,em Canberra (Austrália)A mais alta corte da Austrália rechaçou hoje o mais antigo processo do país sobre terras aborígenes argumentando que o povo yorta yorta não havia mantido seus laços tradicionais com as terras requisitadas.
A decisão ameaça todas as ações judiciais encabeçadas por aborígenes que disputam o controle de terras no país.
O processo, iniciado oito anos atrás, diz respeito a uma área de mais de 2.000 quilômetros quadrados ao longo do rio Murray, nos Estados de Nova Gales do Sul e Victoria. Essa área, antes habitada pelos yorta yorta, é hoje usada para criar gado.
Esse foi um dos primeiros processos iniciados depois de a Austrália ter criado o Tribunal de Propriedades Nativas e era considerado um caso importante para testar as definições da Lei de Propriedades Nativas, de 1993, relativa a pedidos sobre terras.
A Suprema Corte disse que os requerentes não conseguiram provar, como exige a lei, que continuaram a ocupar a região e a praticar ali seus costumes tradicionais ou que ainda tinham ligações com essas terras.
"Tais leis e costumes precisavam ter sido mantidos de forma substancial e ininterrupta para que a definição de titularidade nativa da Lei de Propriedades Nativas fosse verificada", afirmou a corte em um comunicado.
Grupos aborígenes condenaram a decisão, afirmando que ela limitava ainda mais a definição de propriedades nativas e que significava a futura rejeição de todos os pedidos para a retomada de terras antes habitadas por aborígenes e das quais eles foram expulsos depois do início da ocupação britânica.
Segundo os aborígenes, a Justiça exigia uma prova difícil, senão impossível, para atestar a ligação das tribos com a terra pretendida depois de elas terem sido expulsas dela.
Os yorta yorta ocupavam originalmente uma área fértil cortada por dois rios, área essa que se tornou valiosa para os colonos vindos para a região no começo do século 19.
Depois de anos de conflitos com os imigrantes europeus, os remanescentes da comunidade aborígene foram levados para outras áreas e seus descendentes, espalhados por comunidades urbanas.
