Julgamento de norueguês acusado de piratear DVDs chega ao fim
da Reuters, em Oslo (Noruega)O julgamento do adolescente norueguês acusado por Hollywood de piratear DVDs terminou hoje, com os promotores pedindo uma sentença de prisão de 90 dias.
Jon Johansen, conhecido na Noruega como "DVD Jon", foi acusado de distribuir o software DeCSS --que escreveu aos 15 anos de idade-- para desbloquear o código que protege filmes em DVD contra cópias. O programa dele enfureceu estúdios de Hollywood, que temem que a pirataria em massa prejudique seus lucros.
"O ladrão que invade seu próprio apartamento não está cometendo um crime", disse o advogado de Johansen, Halvor Manshaus, no tribunal de Oslo ao encerrar seus argumentos no caso, considerado uma batalha entre Davi e Golias.
Johansen, 19, tornou-se um símbolo para hackers em todo o mundo, que dizem que a produção de software de quebra de código é um ato de liberdade intelectual e não de roubo.
Depois de cinco dias de audiências, a promotora Inger Marie Sunde disse em seus argumentos finais que Johansen teve papel fundamental no desenvolvimento do DeCSS.
"Acho que este caso é de crime de gangues. Está além de qualquer dúvida que havia uma disputa" para a criação do programa, disse ela.
O juiz, auxiliado por dois especialistas, deverá tomar a decisão sobre o caso no começo do ano que vem. O processo foi aberto pela Associação de Cinema dos Estados Unidos, entidade que representa os estúdios de Hollywood e é o primeiro de seu tipo na Noruega.
Em sua defesa, Manshaus não questionou o fato de seu cliente ter desenvolvido e distribuído o programa, mas afirmou que não há base legal na Noruega para uma condenação. Ele disse que DVDs foram protegidos tecnicamente contra cópias, mas o mesmo não aconteceu no aspecto legal.
"Você pode dizer que Jon Johansen fez o oposto da cópia", afirmou o defensor, referindo-se a tentativas parcialmente fracassadas de copiar dois filmes em DVD que ele já possuía enquanto testava seu programa.
Manshaus disse que Johansen testou o DeCSS nos sucessos "O Quinto Elemento" e "Matrix" --que ele já possuía em casa--, mas somente conseguiu transferir 5% dos filmes para o disco rígido de seu computador.
Johansen disse ao tribunal que possui cerca de 175 DVDs e que tem várias versões de seus filmes preferidos como "O Quinto Elemento" e "Stargate".
Ele afirmou também que criou o DeCSS para poder ver seus DVDs em computadores que usam o sistema operacional Linux e que não contam com programas para a tarefa, como os que o Windows possui.
Hollywood afirma que copiar DVDs é roubo de direitos autorais e que isso prejudica um mercado que movimenta US$ 20 bilhões de dólares por ano, apenas na América do Norte.
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