Tribunal belga recebe ação contra Ariel Sharon
da Reuters, em BruxelasSobreviventes do massacre contra refugiados palestinos durante a invasão israelense ao Líbano em 1982 _quando cerca de 20 mil pessoas foram mortas_ iniciaram hoje uma ação judicial em Bruxelas contra o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, acusando-o de crime contra a humanidade.
Um dossiê de 52 páginas, em que também são mencionadas acusações de genocídio e crimes de guerra, foi entregue à juíza de instrução Sophie Huguet, que precisará decidir se o caso é admissível.
"Esperamos que Sharon seja levado à Justiça, julgado e que se defenda", disse Chibli Mallat, advogado libanês que representa 23 vítimas palestinas e libanesas.
Sharon está sendo acusado com base em uma lei belga de 1993, que permite aos tribunais do país julgar criminosos de guerra, independentemente do lugar onde os delitos tenham ocorrido ou da nacionalidade dos réus e vítimas. A lei, ampliada em 1999 para cobrir também violações a direitos humanos e genocídio, não garante imunidade a autoridades internacionais.
Mallat disse que Sharon tem responsabilidade pessoal pelo massacre. Israel havia invadido o setor oeste de Beirute após o assassinato do então presidente Bashir Gemayel, aliado dos israelenses. Em 1983, uma investigação oficial feita em Israel concluiu que Sharon, então ministro da Defesa, tinha sido indiretamente responsável pelo assassinato de centenas de homens, mulheres e crianças palestinos, nos campos de Sabra e Shatila.
O massacre aconteceu porque o Exército israelense permitiu que membros de uma milícia cristã entrassem nos campos para procurar atiradores palestinos.
"Civis foram transformados em alvos de uma operação militar e brutalmente massacrados"', disse Michael Verhaeghe, advogado belga que também participa da ação. "Acreditamos que uma investigação criminal mostre a responsabilidade de Sharon."
Souad Srour al-Mere'eh, sobrevivente da chacina, viajou a Bruxelas para acompanhar a formalidade legal. Lendo um comunicado em árabe, ela recordou como foi estuprada coletivamente pelos invasores e como quase toda sua família foi morta. "Esperei impacientemente por este dia", disse.
Ela foi baleada na ocasião e hoje anda com ajuda de muletas. "Primeiro a justiça, depois a paz. O dinheiro sempre desaparece, mas a justiça permanece", afirmou.
Assessores de Sharon dizem que nem ele, nem outros comandantes israelenses imaginaram à época que poderia acontecer um massacre. Hoje, o chanceler Shimon Peres considerou "escandalosa" a idéia divulgada pela TV britânica "BBC" de que o primeiro-ministro possa ser julgado por crimes de guerra.
Os advogados dos sobreviventes dizem que a ação não é um mero gesto simbólico, mas admitem que será difícil levar Sharon pessoalmente ao banco dos réus. "A execução de um mandado de prisão pode trazer problemas", admitiu Verhaeghe aos jornalistas.
Ele disse que, mesmo que a juíza emita a ordem de prisão internacional, outros países podem não reconhecer a jurisdição belga neste caso. Se ele aceitar um convite para uma viagem oficial à Bélgica, feita no começo deste mês, também não poderá ser preso, pois o convite foi feito antes do início da ação. Por causa do conflito entre árabes e judeus, Sharon cancelou uma visita que faria ao país em 6 de junho.
Este é a segunda ação do gênero iniciada em menos de um mês contra o premiê israelense. A primeira, apresentada em Bruxelas por dois árabes, ainda não tramitou. A pena máxima para os supostos crimes é a prisão perpétua.
No começo deste mês, a Bélgica condenou quatro ruandeses por crimes de guerra cometidos em 1994. Foi o primeiro caso levado a júri segundo a lei de 1993.
