Europa perde prazo para lei de direitos autorais em tecnologia
da Reuters, em Londres (Reino Unido)O prazo para a adoção de uma nova lei da União Européia para a proteção de direitos autorais se esgotou com apenas dois países assinando a proposta, o que representa um revés para as empresas de software prejudicadas pela pirataria de seu material na internet.
"É um tanto decepcionante", disse Francisco Mingorance, diretor europeu de estratégia da BSA (Business Software Alliance).
O prazo limite para a implementação da Diretriz de Direitos Autorais da União Européia era a noite de domingo (22). O novo código é um amplo conjunto de leis criado para proteger melhor a distribuição de filmes, música e software via internet e aparelhos digitais como telefones celulares.
Apenas a Grécia e a Dinamarca adotaram a diretriz e incorporaram o projeto às leis locais, disseram funcionários do bloco europeu.
Com o fim das esperanças de que houvesse uma lei forte de direitos autorais em vigor no começo de 2003, as empresas jornalísticas e de software queixam-se por terem ficado desprotegidas contra a pirataria digital, uma atividade que encaram como a maior ameaça ao seu futuro.
A BSA --uma organização mundial que tem entre seus membros a Apple Computer, Microsoft e Intel-- estima que a indústria européia de software perca US$ 3,09 bilhões ao ano devido à reprodução não autorizada de seus produtos.
Os setores de música e cinema também foram fortemente prejudicados especialmente pelo crescimento de redes de troca on-line de arquivos como o Kazaa e o Grokster, que permitem que os consumidores copiem e troquem gratuitamente toda espécie de material protegido por direitos autorais.
A União Européia aprovou a diretriz em abril. Ela foi vista na época como grande vitória para os detentores de direitos autorais que queriam a modernização das leis vigentes a fim de garantir que seriam remunerados pela distribuição digital de seu trabalho.
A diretriz foi aparentemente reforçada por dois tratados assinados este ano pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que buscava estender proteção semelhante aos direitos autorais em 30 países da Europa, América do Norte e Ásia.
As indústrias de cinema, música e software pressionaram o ano todo para que cada um dos países-membros da União Européia adotassem mais rapidamente as leis de proteção aos direitos autorais, mas não tiveram muito sucesso.
O órgão responsável por patentes no Reino Unido divulgou um comunicado em seu site no qual afirma que ainda considera uma variedade de pontos sobre o assunto e que deve se pronunciar sobre a implementação das diretrizes em 31 de março do próximo ano.
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