EUA mantêm compartilhamento de infra-estrutura de telefonia
da Reuters, em Washington (EUA)As grandes operadoras locais de telefonia dos Estados Unidos continuarão tendo que compartilhar seus circuitos com empresas concorrentes sob as regras adotadas ontem pela FCC (Comissão Federal de Comunicações). A decisão foi tomada contra a posição do presidente da agência, Michael Powell.
Foi um resultado que não satisfez inteiramente as gigantes da telefonia local como a Verizon Communication, que não conseguiram apoio dos cinco membros da FCC à idéia de que não deveriam ser forçadas a compartilhar com os concorrentes as redes de telecomunicações de alta velocidade que vierem a instalar.
Sob um plano apoiado pelo comissário republicano Kevin Martin e pelos dois membros democratas da FCC, funcionários estaduais ajudarão a determinar quando devem ser relaxadas as regras que exigem que as operadoras regionais como a Verizon e a BellSouth compartilhem suas redes telefônicas com rivais, a preços com grandes descontos.
Com o apoio da colega republicana Kathleen Abernathy, Powell favorecia uma abordagem que suspenderia automaticamente a exigência de compartilhamento de redes em praticamente todas as áreas, excetuadas regiões rurais esparsamente povoadas.
Powell, que apoiava uma isenção apenas no caso de novas conexões de banda larga à internet, alertou que as decisões da FCC podem eliminar qualquer interesse remanescente de investimento no setor de telecomunicações e que acarretavam o risco de fomentar novas contestações judiciais às diretrizes da organização.
"Espero sinceramente que as operadoras que lutaram tão ferozmente por esse resultado agora provem seu valor no mercado e gerem concorrência local, preços mais baixos e serviços mais inovadores", disse Powell durante a reunião aberta da FCC.
Martin, que contou com o apoio dos democratas Michael Copps e Jonathan Adelstein para manter as medidas de estímulo à competição na telefonia, disse que a decisão da organização garante tanto concorrência quanto desregulamentação.
A decisão reconhece que "os Estados são mais capazes de realizar determinações factuais individuais sobre mercados geográficos específicos do que os fiscais federais em Washington", disse.
As operadoras locais afirmam que perdem dinheiro com o compartilhamento de redes e que têm poucos motivos para investirem em atualização da infra-estrutura. A AT&T, WorldCom e outras operadoras independentes argumentam que não podem alcançar seus 10 milhões de clientes locais sem o compartilhamento.
As atuais regras, definidas em 1996 para encorajar a competição na indústria de telecomunicações, foram baseadas em uma simples troca: as operadoras regionais podem prestar serviços de longa distância a seus clientes locais se permitirem a companhias de longa distância e novos concorrentes oferecerem serviços locais em suas redes.
A legislação inspirou a criação de centenas de companhias que competiam com as empresas locais, atraindo bilhões de dólares de investidores até a crise do mercado em 2000.
Operadoras independentes agora servem 12% do mercado, segundo a FCC, mas muitas faliram ou viram os preços de suas ações caírem fortemente.
Enquanto isso as operadoras regionais passaram a atuar agressivamente em serviços de longa distância, ao mesmo tempo em que desafiavam o compartilhamento de redes nos tribunais.
Ontem, a FCC decidiu também que os cabos de cobre existentes precisam somente serem repartidos com empresas de acesso à internet em alta velocidade se esses competidores estiverem preparados também para a oferta de serviços de voz.
A decisão pode favorecer companhias já estabelecidas localmente e atingir fornecedores de acesso em banda larga independentes como a Covad Communications, que não oferecem serviços de voz.
