Reuters
05/03/2003 - 12h22

Atividade hacker será punida com até 5 anos de prisão na Europa

da Reuters, em Bruxelas (Bélgica)

Hackers e internautas que espalham vírus de computador poderão ser punidos com até cinco anos de prisão, de acordo com novas leis aprovadas pelos ministros da Justiça da União Européia.

Autoridades de todo o mundo acordaram para os perigos de falhas em redes em instalações importantes como as de fornecimento de energia e de água, desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos.

"Existirão definições comuns e sanções para um número de atividades criminais on-line", disse o comissário europeu para Justiça e Assuntos Domésticos, Antonio Vitorino.

A legislação busca harmonizar determinações já existentes nos 15 países que compõem o bloco, onde existem várias lacunas.

A nova lei visa punir qualquer um que entrar ilegalmente em um computador ou servidor. Ela também vai contra qualquer um que enviar vírus de computador, como o infame "ILoveYou", que causou problemas em redes em todo o mundo em 2000.

As atividades de hackers e a disseminação de vírus serão punidas com uma pena de dois anos a cinco anos de prisão, quando realizadas por organizações criminosas.

Crimes virtuais menos graves serão punidos com penas entre um e três anos de reclusão.

Um setor que é atingido por grupos organizados é o de apostas on-line, em que hackers conseguiram invadir vários servidores para alterar jogos e ganhar milhões de dólares trapaceando, segundo especialistas em segurança.
 

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