Reuters
28/06/2001 - 08h15

Tribunais iugoslavos decidem destino de Milosevic

da Reuters, em Belgrado (Iugoslávia)

Um importante tribunal iugoslavo irá discutir hoje a possível transferência de Slobodan Milosevic para o tribunal de crimes de guerra da ONU (Organização das Nações Unidas), mas alguns líderes políticos já declararam que vão pressionar, seja qual for sua decisão.

A sessão da Corte Constitucional Iugoslava estava marcada para iniciar às 12h (7h de Brasília).

AP - 02.fev.2001

Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia
O tribunal tem o poder de derrubar um decreto aprovado por ministros reformistas que estabelece os procedimentos de cooperação com o órgão da ONU ou pode decidir simplesmente suspender a medida, até que chegue a um parecer sobre sua validade.

Alguns reformistas, porém, argumentam que a corte deveria ser ignorada, já que muitos de seus representantes foram escolhidos por Milosevic - que governou a Sérvia e a Iugoslávia até outubro do ano passado, quando foi derrubado por uma revolta em massa.

Eles afirmam que o próprio decreto do governo é desnecessário, porque a Iugoslávia é obrigada a colaborar com o tribunal da ONU, segundo leis internacionais.

``Não temos o direito de ignorar as exigências de um tribunal internacional de crimes de guerra'', disse Cedomir Jovanovic, um membro sênior da aliança DOS, união de 18 partidos que governam a Sérvia e também dominam o governo iugoslavo.

O presidente da Iugoslávia, Vojislavv Kostunica, contudo, deu a entender que o parecer da Corte Constitucional deve ser respeitado. Seu partido não compareceu a uma reunião da DOS para discutir a questão, segundo relatos da mídia local.

Os advogados de Milosevic dizem que entregar o ex-presidente ao tribunal da ONU violaria um ítem constitucional que impede a extradição de cidadãos iugoslavos.

Milosevic foi indiciado em maio de 1999, com a acusação de responsabilidade por assassinatos em massa e expulsão de albaneses étnicos da província de Kosovo, e também por de crimes de guerra cometidos na Bósnia e na Croácia.

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