Reuters
28/06/2001 - 09h23

Justiça da Iugoslávia derruba decreto contra Milosevic

da Reuters, em Belgrado

Justiça da Iugoslávia bloqueia extradição de Milosevic
da Reuters, em Belgrado

A Corte Constitucional da Iugoslávia suspendeu hoje a implementação de um decreto do governo que abriria o caminho para a transferência do ex-presidente Slobodan Milosevic para o tribunal de crimes de guerra da ONU (Organização das Nações Unidas).

A corte aceitou a recomendação de um de seus membros para suspender o decreto enquanto decide sobre sua constitucionalidade. "Decreto que a corte aceitou a proposta do juiz", disse o juiz Milan Vesovic.

O presidente da corte, Milutin Srdic, surpreendeu a todos no começo da sessão ao apresentar sua renúncia. Ele disse que não queria participar do caso. Mas os outros quatro juízes suspenderam o decreto por unanimidade.

O decreto suspenso foi aprovado pelo governo reformista e previa a cooperação da Iugoslávia com o tribunal da ONU. Os advogados de Milosevic dizem que o documento viola a proibição constitucional de extradição de cidadãos iugoslavos.

AP - 02.fev.2001

Slobodan Milosevic, ex-presidente da Iugoslávia
Líderes reformistas da Iugoslávia afirmam que a corte não é independente, pois muitos de seus membros foram designados durante o governo de Milosevic.

A espera agora é pela posição do presidente Vojislav Kostunica. Ele lidera o governo reformista, mas também é crítico do tribunal da ONU, que fica em Haia (Holanda). Para ele, o tribunal pratica "justiça seletiva" em relação aos sérvios.

Milosevic foi acusado pelo tribunal em maio de 1999 de crimes contra a humanidade e de responsabilidade por massacres e "limpeza étnica" contra a população albanesa na província de Kosovo.

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