EUA pedirão à ONU para controlar petróleo iraquiano
da Reuters, em Nova YorkOs Estados Unidos e o Reino Unido vão apresentar hoje ao Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) uma proposta de resolução que suspende 12 anos de sanções contra o Iraque e garante aos dois países o controle sobre o petróleo iraquiano durante pelo menos um ano.
Na prática, o texto relega a ONU e outros países a um papel secundário no Iraque, de mero aconselhamento. Pela proposta, ao longo de quatro meses o programa da ONU que prevê a troca de petróleo iraquiano por alimentos seria gradativamente desativado.
EUA, Reino Unido e Espanha (que também patrocina a resolução) querem que a votação aconteça até 3 de junho, quando o programa de petróleo da ONU precisa ser renovado. Sem a adoção da resolução, nenhuma entidade em Bagdá --seja iraquiana, norte-americana ou mesmo da ONU-- teria autorização para comercializar o petróleo iraquiano.
Os EUA contam com o apoio de Rússia, França, China e Alemanha, países que se opuseram com firmeza à guerra, mas desta vez, segundo diplomatas, estariam pouco interessados em um novo confronto político.
Alterações
Mesmo assim, o texto, considerado "duro" pelos que o viram, deve sofrer alterações por parte da França e da Rússia, que defendem algum tipo de papel para a ONU no Iraque até que um governo local seja estabelecido.
Além disso, a maioria dos países do Conselho de Segurança --inclusive o Reino Unido-- defende o retorno dos inspetores de armas da ONU ao Iraque, uma medida que aparece em 16 resoluções anteriores como um pré-requisito para a retirada das sanções, impostas quando o Iraque invadiu o Kuait, em 1990. A proposta apresentada pelos EUA ignora essa restrição.
Pela proposta norte-americana, subscrita por Espanha e Reino Unido, o lucro do petróleo iraquiano seria depositado em um "fundo de assistência" com fins humanitários e de reconstrução. Esse dinheiro ficaria à disposição do Banco Central iraquiano, hoje dirigido pelo ex-subsecretário do Tesouro dos EUA Peter McPherson.
Esse fundo teria um conselho consultivo e de auditoria que incluiria nomes indicados pela ONU e por outros organismos internacionais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial.
Mas as decisões sobre como gastar o dinheiro estariam, afinal, nas mãos de norte-americanos e britânicos. Os EUA prometem abandonar essa função quando "um novo governo for adequadamente constituído e for capaz de cumprir suas responsabilidades", o que pode levar anos. A resolução seria automaticamente renovada dentro de um ano, caso o Conselho de Segurança não decida em contrário.
Supervisão
O projeto de resolução pede ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que nomeie um "coordenador especial" para supervisionar a ajuda humanitária e "as atividades de reconstrução" no Iraque. As tarefas específicas desse coordenador aparecem de forma vaga --colaboração no estabelecimento de instituições, promoção de direitos humanos, reforma do Judiciário e criação de uma força policial.
Apesar de desmantelar o programa de petróleo da ONU, a resolução prevê o cumprimento dos "contratos civis prioritários" já estabelecidos. Ao ser derrubado, o antigo regime deixou pendentes contratos no valor de US$ 13 bilhões, no âmbito do programa "Petróleo por Comida".
Esse programa foi criado na década passada para aliviar o impacto das sanções econômicas sobre a população. Ele prevê uma exceção no embargo que permita ao Iraque vender petróleo, sua principal fonte de renda. O dinheiro resultante é depositado em uma conta da ONU, que decide que bens os iraquianos podem comprar --comida, remédios e outros gêneros de primeira necessidade.
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