Decisão da Justiça brasileira sobre Oviedo preocupa Paraguai

da Reuters, em Assunção

O presidente do Paraguai, Luis González Macchi, mostrou-se preocupado com a decisão da Justiça brasileira em determinar a prisão domiciliar do ex-general Lino Oviedo.

``Isso é uma decisão judicial. Politicamente, para o Paraguai, há a preocupação de todos os que acreditamos que esse senhor deva pagar (pelos supostos delitos cometidos). Este é um passo indicativo da suavidade com a qual a Justiça brasileira o está vendo'', disse Macchi a jornalistas.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, decidiu hoje autorizar Oviedo a cumprir prisão domiciliar como resultado de um pedido para permanecer no Brasil na condição de refugiado, evitando sua extradição ao Paraguai.

Oviedo é acusado em seu país de planejar o assassinato do vice-presidente Luiz María Argaña em 1999 e foi condenado a 10 anos de prisão por tentar um golpe de Estado em 1996. Ele está detido no Brasil desde junho do ano passado.

``Sabemos que é um homem perigoso, um homem que já escapou uma vez da Argentina, não é qualquer um. Conhecemos sua mente totalmente variável e ele é capaz de fazer qualquer coisa. Essa é a preocupação que temos'' acrescentou Macchi.

Enquanto a Justiça analisa se concede a condição de refugiado, que Oviedo solicitou por considerar-se um perseguido político em seu país, o processo de extradição ficará suspenso.

De acordo com o advogado de Oviedo no Brasil, Walter Costa Pinto, o ex-general ficará na casa de um primo enquanto a Justiça decide o seu pedido de asilo.

Oviedo deve permanecer sob vigilância da Polícia Federal e não poderá sair de Brasília enquanto o processo estiver sendo julgado.

Costa Pinto acrescentou que, enquanto o pedido de asilo estiver tramitando na Comissão Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça, o pedido de extradição fica suspenso, e só volta à tona caso o de asilo seja rejeitado.

Outras duas personalidades da política paraguaia estão refugiadas no país: o ex-ditador Alfredo Stroessner e o ex-presidente Raúl Cubas.