Usuária de provedor resiste à intimação da indústria fonográfica
da Reuters, em Los Angeles (EUA)Advogados que representam uma mulher não identificada apresentaram uma petição que pretende proteger o anonimato de sua cliente na batalha judicial entre os provedores de internet e a indústria fonográfica sobre a pirataria on-line.
Glenn Peterson e Dan Ballard, advogados do escritório McDonough, Holland & Allen, de Sacramento (EUA), apresentaram a petição, a primeira desse tipo, a um tribunal federal de Washington, em nome de uma usuária da Verizon Communications que pretende reafirmar seus direitos constitucionais e de privacidade.
Peterson disse que a mulher era acusada pela indústria fonográfica de oferecer canções para download gratuito em uma rede de troca de arquivos na internet.
Nos últimos meses, a Riaa (Associação da Indústria Fonográfica da América) apresentou mais de mil intimações a provedores de acesso à internet exigindo os nomes e endereços de pessoas que trocam arquivos de música protegidos. O objetivo é processá-los por violação de direitos autorais.
Embora pesquisas tenham indicado uma queda na troca ilegal de arquivos musicais desde que a Riaa prometeu abrir processos contra os responsáveis pelas trocas de arquivos, o setor vem enfrentando reações adversas de organizações de defesa da privacidade e de internautas.
"Isso é mais invasivo do que permitir que alguém verifique que livros alguém retirou em uma biblioteca ou que vídeos uma pessoa aluga", declarou Peterson.
Mas Matt Oppenheim, vice-presidente sênior de assuntos jurídicos e de negócios da Riaa, disse que os advogados da usuária estavam simplesmente tentando obter do tribunal "um passe livre para downloads ou uploads de música".
A Riaa é uma organização setorial que representa grandes gravadoras como a Warner Music e Universal Music.
A Verizon tentou, sem sucesso, impedir que a Riaa emitisse as intimações relacionadas a trocas de arquivos musicais em sua rede de comunicação, mas foi compelida por um tribunal a revelar os nomes dos usuários em questão, em junho.
A decisão está sendo rediscutida em uma Corte de apelação. Enquanto isso, a operadora de telefonia informou ter acatado a ordem judicial e que está revelando os nomes.
"Quando recebemos uma intimação, notificamos o usuário de que a Riaa solicitou sua identidade, e pedimos que nos informe se pretende contestar a intimação", disse uma porta-voz da Verizon.
Sarah Deutsch, vice-presidente e diretora jurídica associada da Verizon, disse que a empresa pode ser responsabilizada judicialmente caso revelasse a identidade de sua cliente.
