Anatel e operadoras buscam acordo sobre migração para SMP

da Reuters, em São Paulo

As operadoras de telefonia celular e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomam na próxima semana as discussões sobre a adoção das novas regras do setor, condensadas na regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). As duas partes tentam finalizar o documento que formaliza a "migração" para o SMP.

O fracasso do leilão da banda C do celular pode dar uma mãozinha nas negociações, segundo o diretor da Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular (Acel), Antonio Ribeiro dos Santos, também presidente da Telemig Celular e da Amazônia Celular.

A Anatel considera oferecer às operadoras das bandas A e B que migrarem para o SMP o direito de adquirir uma faixa de freqüência adicional em 1,8 Ghz, a mesma que estava sendo licitada na banda C. Originalmente, essa faixa adicional seria em 1,9 Ghz, freqüência que a Anatel agora considera reservar para a terceira geração do celular, a chamada 3G.

"A possibilidade de obter a faixa adicional em 1,8 Ghz constitui-se numa vantagem para as atuais operadoras de TDMA, é uma evolução muitíssimo mais natural", comentou Santos à Reuters. "Isso ajuda nas discussões porque pode facilitar a decisão estratégica das operadoras sobre migrar", disse.

Para as operadoras que adotaram a tecnologia TDMA (Time Division for Multiple Access), que é a maioria no Brasil, a evolução da rede digital de segunda geração para um sistema que antecede a 3G —chamado no mercado de telecomunicações de 2,5G— é um desafio.

Os fabricantes abandonaram a evolução do TDMA, restando às operadoras construir uma rede paralela (overlay) no padrão CDMA (Code Division for Multiple Access) ou no europeu GMS (Global System for Mobile Communications), que continuam sua evolução tecnológica.

A BCP, operadora da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, iniciou em julho testes de 2,5G na tecnologia GSM com a fabricante sueca Ericsson e pretende experimentar também a CDMA. Procurada pela Reuters, a BCP preferiu não se manifestar sobre as negociações com a Anatel.

Por outro lado, a Telesp Celular, concorrente da BCP, utiliza a tecnologia CDMA e lançará no último trimestre do ano o primeiro serviço de 2,5G do país, com velocidade de transmissão de dados superior à do WAP (Wireless Application Protocol). Para ela e outras operadoras de CDMA, o melhor seria obter a faixa adicional em 1,9 Ghz, como previsto, já que não existe tecnologia CDMA para a faixa de 1,8 Ghz.

Essa divergência pode vir a ser um empecilho nas negociações da Acel com a Anatel, embora ainda não exista uma posição oficial do órgão regulador de que a faixa adicional tenha que ser a mesma para todas as operadoras das bandas A e B.

"Vai ter uma quedinha de braço", afirmou um analista que não quis ser identificado. Ele lembrou, no entanto, que a definição da Anatel por uma ou outra freqüência pode se prolongar porque será necessário colocar qualquer mudança nas regras do SMP em consulta pública.

Já está definido que na faixa de 1,8 Ghz vão funcionar as operadoras das bandas D e E —a Telemar e a Telecom Italia Mobile— que iniciam suas atividades em 2002. Para a TIM do Brasil, que também controla operadoras de TDMA em 12 Estados, os ganhos de sinergia com a adoção do 1,8 Ghz seriam grandes.