Reuters
20/09/2001 - 16h08

Novas audiências do caso Microsoft devem acontecer em fevereiro

da Reuters, em Washington

Os responsáveis no governo norte-americano pelo processo antitruste contra a Microsoft propuseram começar as audiências para a definição das sanções para a gigante de software no começo de fevereiro, mas a companhia disse que é muito cedo para definir um cronograma.

Em relatório conjunto para a juíza distrital Colleen Kollar-Kotelly, os dois lados concordaram em alguns procedimentos judiciais, mas divergiram quanto à velocidade que o caso deveria avançar.

O Departamento de Justiça dos EUA e 18 Estados norte-americanos que estão processando a Microsoft pediram que as audiências para a resolução do caso 'comecem ao redor de 4 de fevereiro de 2002' e que cada lado tenha limite de 40 horas para argumentar perante o tribunal.

A Microsoft, por seu lado, insistiu que seria prematuro definir uma data específica até que o governo decida qual será a abrangência das sanções propostas contra a companhia.

As propostas apresentadas por ambas as partes estão no relatório enviado em conjunto para a juíza Kollar-Kotelly, com a descrição de como cada um dos lados pensa que o caso deveria ser conduzido.

A juíza vai determinar quais sanções deveriam ser impostas à Microsoft para evitar futuras violações antitruste. A empresa é acusada de abusar de seu monopólio com o sistema operacional Windows e de práticas comerciais anticompetitivas.

Os promotores do governo têm pressionado para que o caso seja resolvido rapidamente, argumentando que é importante definir as sanções contra a Microsoft assim que possível devido às rápidas mudanças no importante setor tecnológico.

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