Anatel admite que telefonia móvel adote novas regras em 2002

da Reuters, em Rio de Janeiro

Negociações duras entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as operadoras de telefonia celular das bandas A e B podem se prolongar até o próximo ano, atrasando a adaptação do setor às novas regras que o órgão regulador editou no início deste ano e reuniu no chamado Serviço Móvel Pessoal (SMP).

"O prazo ideal para finalizar as negociações seria o final deste ano, mas não estou otimista quanto a esse cronograma", afirmou o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho, depois de ter participado do seminário "2002-Os Desafios da Abertura", organizado pela Plano Editorial.

"Todos vão migrar para o SMP mais cedo ou mais tarde, mas a probabilidade de isso ocorrer ainda este ano não é grande", disse Leite. O diretor da Associação Nacional dos Prestadores do Serviço Móvel Celular (Acel), Antonio Ribeiro dos Santos, afirmou que o prazo é um dos componentes da negociação.

Para o consumidor, essa demora pode significar que os clientes das novas empresas de telefonia móvel TIM do Brasil e Telemar PCS —que atuarão a partir de 2002 e já sob as novas regras— poderão escolher a operadora de chamadas interurbanas antes que os usuários das bandas A e B possam fazê-lo.

As operadoras das bandas A e B só serão obrigadas a dar ao usuário a liberdade de escolha da empresa de longa distância se adotarem as regras do SMP. Como contrapartida, essas operadoras poderão adquirir faixa adicional de frequência para melhorar a qualidade de transmissão e ampliar o leque de serviços.

A alteração da frequência adicional de 1,9 GHz para 1,8 GHz, que fez parte das negociações das últimas semanas, será regulamentada nos próximos meses. Segundo Leite, a Anatel deve colocar em consulta pública em outubro a minuta das diretrizes para o rearranjo do espectro de frequência. Só depois disso o regulamento original do SMP será atualizado.

"Os pleitos das operadoras para a migração estão sendo estudados", disse Leite. Os presidentes das operadoras das bandas A e B se reunirão na próxima quinta-feira na Acel para se preparar para uma nova fase de negociações.

Entre as demandas atuais estão a metodologia adotada pela Anatel para medir a qualidade do serviço e o aumento do prazo para o pagamento da faixa de frequência adicional.

"A negociação está em andamento, mas não temos prazo", disse o diretor da Acel. "Há um certo consenso de que a migração deve ser feita simultaneamente.

"Estamos buscando bases aceitáveis para todas as operadoras", acrescentou.

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