Cubanos apresentam ação contra Fidel na Bélgica
da Reuters, em BruxelasExilados cubanos, invocando a lei de crimes de guerra da Bélgica, apresentaram uma queixa hoje acusando o presidente de Cuba, Fidel Castro, de crimes contra a humanidade.
A queixa, que cita prisões falsas, assassinatos e tortura, foi entregue a um juiz de investigação da Justiça criminal de Bruxelas, Bélgica. O juiz deve decidir sobre se o caso contra o líder comunista é admissível.
"Ninguém está acima da lei e isso se aplica em especial para Fidel porque, por mais de 40 anos, ele torturou 100 mil de seus cidadãos", afirmou Larry Klayman, advogado norte-americano que representa os 10 impetrantes cubanos.
A acusação usa da polêmica lei que concede às cortes belgas competência para julgar acusados de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra, independentemente da nacionalidade dos suspeitos e do local em que os crimes tenham sido cometidos.
A lei permitiu, por exemplo, que o primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, fosse acusado de crimes de guerra devido ao massacre de refugiados palestinos em 1982 no Líbano, então ocupado por forças israelenses. Uma corte de apelação debate atualmente se Sharon poderá ou não ser julgado na Bélgica.
Em agosto passado, 105 mil pessoas pediram que os EUA entrassem com uma ação contra Fidel Castro e Raúl Castro, irmão do presidente, por acusações de assassinato.
Cuba integra a lista do Departamento de Estado norte-americano que contém os países acusados pelos EUA de patrocinarem o terrorismo internacional.
O ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Louis Michel, deixou clara sua vontade de reformar a lei, que vem causando problemas para o governo do país no cenário internacional.
O processo contra Sharon, por exemplo, fez com que o premiê cancelasse uma visita que faria a Bruxelas.
