Israelenses tentam abrir processo contra Arafat na Bélgica
da Reuters, em JerusalémAdvogados que representam vítimas israelenses de atentados palestinos foram hoje a Bruxelas pedir a uma corte belga que abra processo contra o presidente palestino, Iasser Arafat, por supostos crimes contra a humanidade.
Uma lei de 1993 permite que cortes belgas processem estrangeiros por violações dos direitos humanos cometidas mesmo que fora da Bélgica.
Dois processos foram abertos no início do ano em tribunais de Bruxelas contra o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, em conexão com o massacre de palestinos nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, perto de Beirute, Líbano, em 1982, cometido por milicianos cristãos aliados de Israel.
Um inquérito israelense sobre o massacre, conduzido em 1983, concluiu que Sharon foi indiretamente responsável por ele.
O alto representante palestino Saeb Erekat descreveu o processo planejado contra Arafat como "medida política que visa desviar a atenção mundial das acusações de crimes de guerra enfrentadas por Sharon".
Um dos advogados que representam os 30 querelantes do grupo israelense, conhecido como Associação das Vítimas do Terror, disse que não há conexão entre o processo que querem abrir e a ação movida contra Sharon.
"Nossos investigadores já estavam montando nosso processo _que trata de crimes que datam de mais de um quarto de século_ muito antes de o processo contra Sharon vir à tona", disse o advogado do grupo, Yaacov Rubin, ex-chefe da Associação de Advogados de Israel.
Para que possa ser levado adiante, o processo contra Sharon precisa ser aprovado por um magistrado especial. A ação ainda está sendo avaliada para determinar, em primeiro lugar, se ele tem imunidade por ser primeiro-ministro em exercício e, em segundo, se ele pode ser responsabilizado por um incidente que ocorreu antes de ser promulgada a lei belga.
O especialista em direito europeu Marc Daugherty diz que a ação movida pelos querelentes israelenses enfrentará complicações semelhantes. "Todos os querelantes terão de provar que foram pessoalmente vitimados pela violência palestina, e não estão apenas tentando contrabalançar a ação movida contra Sharon", disse Daugherty.
"Outro desafio será provar a culpa ou responsabilidade de Iasser Arafat em cada incidente."
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