Reuters
22/11/2001 - 17h46

Tribunal ouvirá russo acusado de pirataria de e-books

da Reuters, em São Francisco

Um tribunal federal norte-americano fará uma audiência preliminar com Dmitry Sklyarov, programador russo acusado de violar as novas leis norte-americanas de proteção aos direitos autorais.

O russo, que alegou inocência em agosto passado, desenvolveu um programa que consegue copiar conteúdos lidos pelo software eBook Reader da Adobe Systems. Os livros eletrônicos então passam ao PC e podem ser copiados ou impressos.

O julgamento do caso contra o programador e a companhia que o emprega, a ElcomSoft, de Moscou, deve acontecer no começo de 2002. O programador de 26 anos foi preso em julho em Las Vegas, ao apresentar seu software na convenção hacker DefCon, tendo sido libertado 21 dias depois mediante pagamento de fiança de US$ 50 mil.

Sklyarov é a primeira pessoa a ser enquadrada na lei conhecida como Digital Millennium Copyright Act, que entrou em vigor no ano passado.

Defensores da liberdade de expressão apóiam Sklyarov por acharem que a lei é muito ampla, mas as empresas norte-americanas defendem a extensão da proteção da propriedade intelectual para o ciberespaço.

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