Reuters
22/11/2001 - 19h03

Reino Unido tenta fechar "brecha" legal sobre clonagem humana

da Reuters, em Londres

O ministro da Saúde do Reino Unido, Alan Milburn, publicou hoje uma legislação emergencial proibindo a reprodução por clonagem humana, cujo objetivo é dar um fim na preocupante "brecha" legal existente no país.

A nova lei vai "proibir a implantação em uma mulher de um embrião humano que foi criado por outra forma que não por fertilização", com uma pena máxima pelo crime de dez anos de prisão.

Uma autoridade do governo disse que havia sido arranjado tempo para que a nova "Lei de Clonagem Reprodutiva Humana" passe por todos os estágios na Câmara dos Comuns ainda hoje.

As regulações britânicas sobre clonagem foram abaladas na semana passada após a Alta Corte ter determinado que as leis atuais não proíbem explicitamente a clonagem reprodutiva em humanos.

A decisão indicava que a Autoridade de Embriologia Humana não tinha o poder de regular a clonagem humana, abrindo as portas para especialistas em fertilidade polêmicos.

Imediatamente após a decisão, o médico italiano Severino Antinori disse que planejava ir ao Reino Unido para clonar bebês humanos. Antinori tem sido rejeitado pela comunidade médica internacional devido a sua intenção de clonar humanos para ajudar casais inférteis a ter filhos.

A decisão judicial também afirmava que a lei não cobria o uso de embriões clonados para pesquisa médica.

A indústria de biotecnologia do Reino Unido, a maior da Europa, deu as boas-vindas à medida que põe um fim à abertura, que ameaçava prejudicar a posição de liderança britânica na pesquisa com células-tronco.

A Associação da BioIndústria disse que era "totalmente contra" a clonagem reprodutiva humana, mas queria ver um ambiente esclarecido para a pesquisa científica.

Muitos cientistas acreditam que a clonagem "terapêutica" com células-tronco embrionárias pode revolucionar a medicina ao permitir que médicos cultivem enxertos que são compatíveis com os paciente. As células-tronco correspondem às células-mestras normalmente derivadas de embriões ou fetos que podem formar diferentes tipos de células. Elas são promissoras no tratamento de diversas doenças, como diabete, doenças cardíacas, Parkinson e lesões na medula espinhal.

A Associação Médica Britânica também apoiou a nova lei, afirmando que estava extremamente preocupada com as possíveis consequências da decisão da corte.

O processo havia sido movido pelo grupo antiaborto Pro-Life Alliance, que queria contestar o governo em relação a suas garantias de que a clonagem não seria permitida legalmente no Reino Unido.

 

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