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17/12/2002
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02h58
No passado, ser cidadão brasileiro era ser católico
CYNARA MENEZES
REINALDO JOSÉ LOPES
free-lance para a Folha de S.Paulo
Durante muito tempo, a formação religiosa no Brasil permaneceu amarrada ao catolicismo. "No Império e no período colonial, não havia separação entre igreja e Estado. Você tinha de ser católico para ser cidadão, e a educação religiosa era dada pela igreja", diz o antropólogo Silas Guerriero, da PUC-SP.
Se o advento da República significou, na teoria, a separação entre as duas esferas, na prática as coisas permaneceram ligadas por muito tempo. Em 1934, sob o governo de Getúlio Vargas, a Constituição aprovada previa uma colaboração entre igreja e Estado. Para ter a igreja ao seu lado, Vargas atendeu a reivindicações católicas, como o ensino religioso facultativo na escola pública e a citação do nome de Deus na Constituição. Mais tarde, com o endurecimento do regime militar no Brasil, no final da década de 1960, igreja e Estado se afastaram. Em 1988, com a nova Constituição, o ensino religioso voltou à ordem do dia. Entidades religiosas, lideradas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), conseguiram incluir o artigo 210, que prevê: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental".
Só nove anos mais tarde a lei regulamentando o artigo constitucional seria aprovada. Nas escolas em que é ministrado, o ensino religioso foi se modificando muito nos últimos dez anos. Não é mais, por exemplo, uma disciplina a ser ensinada por padres, pastores ou rabinos. E mudou sobretudo no respeito à opinião do aluno: ao contrário do que diz o adágio popular, religião se discute.
Livre da missão de propagar a fé e de transmitir valores, o ensino religioso se tornaria, no mundo dos que apregoam sua volta, um difusor da prática da tolerância religiosa, cuja carência continua rendendo guerras planeta afora.
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