24/06/2005

Criar políticas de longo prazo e dar continuidade por muitas gestões

RODRIGO RÖTZSCH
Da equipe de trainees

Leo Drumond/Equipe de trainees

Sala de aula em Lençóis (BA), um dos 30 municípios beneficiados hoje pelo Projeto Chapada, criado há seis anos

Se na educação não há solu­ções mágicas para melho­rá-la da noite para o dia, há sim uma palavra mágica citada por 15 dos 23 especialistas ouvi­dos pela Folha para sanar os problemas do setor: continuidade.

O relatório global do programa Educação para Todos, da Unesco, aponta a continuidade das políticas educacionais, imunes às mu­danças de governo, como fator que une quatro países de alta per­formance no setor --Cuba, Cana­dá, Coréia do Sul e Finlândia.

O mesmo relatório aponta a quase universalização do acesso ao ensino fundamental no Brasil como fruto da continuidade das políticas educacionais durante os anos 90 no país, o que pode ser li­gado à permanência de um mes­mo ministro da Educação por oi­to anos (1995-2002). Paulo Renato Souza foi o único ministro a ficar no cargo durante todo o man­dato de um presidente eleito de­mocraticamente --Fernando Henrique Cardoso. Entre os go­vernos Fernando Collor e Itamar Franco, por exemplo, quatro mi­nistros passaram pela pasta.

No governo Lula, em menos de três anos, já houve troca no mi­nistério. Tarso Genro substituiu Cristovam Buarque em janeiro do ano passado. Para Tarso, porém, a continuidade de políticas não depende da permanência de mi­nistros, mas do tratamento da educação como "política, não de um governo, mas de Estado" (leia entrevista na página 11).

Apesar de ter conduzido o pro­cesso que elevou o índice de crianças na escola de 86,4% em 1990 para 97,2% em 2003, Paulo Renato não conseguiu dar quali­dade ao ensino. Em 2003, o Brasil ficou em 37º lugar entre 40 países em compreensão de leitura e últi­mo em matemática no Pisa, pro­grama de avaliação da OCDE .

O ex-ministro defende a conti­nuidade das suas políticas. "Essas medidas têm que ter continuidade para produzir resultado ao longo dos anos. O resultado não aparece instantaneamente."

O consultor em educação João Batista Oliveira diz que é preciso traçar metas prioritárias e cumpri-las, lembrando o exemplo dos principais países europeus, que deram qualidade aos níveis inferiores para depois investir nos su­periores. Oliveira diz que "o Brasil não tem paciência, quer trocar a roda com o carro andando". Para ele, é preciso um plano de 30 anos.

Um plano com pretensões de longo prazo já existe em forma de lei: o Plano Nacional de Educação, de 2001, que traça metas até 2011. No entanto, quatro anos de­pois da sua promulgação, a maio­ria dessas metas não estão sendo cumpridas, como as de reduzir os índices de evasão e repetência. No ensino médio, os índices não só não caíram, como cresceram en­tre 2002 e 2003 (leia nesta página).

A diretora da Faculdade de Educação da USP, Selma Pimenta, diz que educação é um process­o que não se resolve em apenas quatro anos. "As políticas têm que ultrapassar o período de um governo, os governantes tinham que ter mais humildade e não fa­zer foguetório com a educação."

Opiniões estrangeiras

Para especialistas internacio­nais, o Brasil precisa mudar a ma­neira de pensar a educação. O presidente da Associação Inter­nacional da História da Educação, António Nóvoa, observador da educação brasileira, diz que o país passa a sensação de "que se está a inventar o mundo todos os dias".

O argentino Jorge Werthein, re­presentante da Unesco no Brasil, afirma que a educação não é vista como prioritária, mas apenas im­portante. Ele diz que é preciso ter uma política educacional a longo prazo para que experiências bem-sucedidas, porém isoladas, tor­nem-se práticas habituais.

Uma dessas experiências acon­teceu em Santo Amaro da Impe­ratriz, município de 15 mil habitantes da Grande Florianópolis (SC). Entre 1991 e 2000, a cidade subiu do 676º para o 1º lugar em Índice de Desenvolvimento Hu­mano Municipal/Educação do Brasil, que combina as taxas de alfabetização de adultos e de matrí­cula nos três níveis de ensino.

O avanço foi fruto de um programa implementado em 1993 com o objetivo de não deixar ne­nhuma criança fora da escola e mantido por três gestões de parti­dos diferentes (PMDB e PTB).

Na Chapada Diamantina (BA), o Projeto Chapada, que mais que dobrou a alfabetização na região, foi assumido como compromisso por candidatos à prefeitura de 12 cidades baianas (leia na página 5).

Ter metas de longo prazo não significa esquecer a situação ime­diata, segundo entrevistados. Selma Pimenta diz que "não dá para planejar só pensando em melho­rar daqui a 20 anos, ou haverá mais uma dívida histórica".

Para Jorge Werthein, longo e curto prazo caminham juntos. "Se se toma a decisão política de que a educação é prioritária, o im­pacto aparece no curtíssimo pra­zo, pois os governantes passam a priorizar esforços e recursos."

O ex-ministro Cristovam Buarque não vê solução para o dilema. "A educação precisa de uma revolução. Para fazer uma revolução, é preciso fazer por inteiro. Na horade fazer Itaipu, não se perguntou se devíamos fazer a represa ou as turbinas. Temos que tratar educa­ção como tratamos hidrelétricas, com princípio, meio e fim."

Leia o relatório da Unesco em www.efareport.unesco.org