Márcio de Souza e Mello

Exatos dez anos após a assinatura do AI-5, em dezembro de 1978, o ministro da Aeronáutica declarou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que assinara o documento "porque sabia de sua transitoriedade ou, pelo menos, assim imaginava (...) Não se pode negar que foi desvirtuado (...) dos ideais revolucionários". Estava afastado da vida pública havia sete anos, quando foi exonerado do cargo de ministro no governo Medici, devido a conflito de doutrina na direção da Aeronáutica.

 

No final dos anos 1940, o filho de contra-almirante, que ingressara na Escola Militar do Realengo em 1925, no Rio de Janeiro, foi designado adido aeronáutico junto às embaixadas brasileiras em Buenos Aires e Montevidéu. Nessa função, estreitou laços de amizade com Arthur da Costa e Silva, à época adido militar e que na ocasião do 13 de dezembro de 1968 era o presidente do Brasil.

 

O leitor assíduo de Eça de Queirós, e representante da linha dura das Forças Armadas, ocupou, em 1964, o cargo de ministro da Aeronáutica por 22 dias, no governo Castello Branco. Pediu a exoneração da posição por discordar da decisão presidencial sobre a posse de um porta-aviões. Dois anos depois foi empossado novamente à frente do Ministério da Aeronáutica, a pedido de Costa e Silva.

 

Souza e Mello também chegou a governar o país por dois meses, de 31 de agosto até 30 de outubro de 1969. Ele formava a junta militar que se estabeleceu depois de constatada a doença do presidente. Em entrevista para o livro "1968, o ano que não terminou", de Zuenir Ventura, admitiu a existência do plano de utilizar o Para-Sar _unidade de buscas e salvamento da FAB_ na contenção dos “subversivos”, fato que negou quando surgiu a denúncia, em outubro de 1968. Em 1991, faleceu no Rio de Janeiro aos 85 anos. Fora casado e tivera duas filhas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Senhor presidente, senhores conselheiros. Eu vou abster-me das considerações no campo jurídico, deixando a outros que possam perlustrá-lo e procurarei ir direto ao problema. O dever de ofício, senhor presidente, trouxe-me à presença de Vossa Excelência por diversas vezes para expor as apreen... ações e comoções imperantes no setor sob, da minha área de responsabilidade, face a um verdadeiro processo, um, um inequívoco processo contra-revolucionário em curso no país, patente em diversas ocorrências recentes, progressivamente mais afoitas.

 

Em tais ocasiões, encontrei sempre de parte de Vossa Excelência a confiança de que a base política do governo não lhe faltaria nas ocasiões necessárias. Os fatos verificados nos últimos dias, justamente nessa área política, agravaram, entretanto, as preocupações a que me referi, porque, no enten..., no nosso entender, configuraram um divórcio, senão uma hostilidade, levando à convicção de que uma brecha muito grave e perigosa fora aberta na defesa das instituições. Desse modo, impõe-se no entender de todos nós uma corajosa decisão correspondente ao risco que se apresenta. As medidas corretivas propostas nesse momento parecem-me assim [pausa] as mais adequadas, intransferíveis e convenientes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O ministro da Aeronáutica apenas seguiu o fluxo das votações favoráveis ao AI-5, aproveitando também a ocasião para bajular o presidente: “encontrei sempre de parte de Vossa Excelência a confiança de que a base política do governo não lhe faltaria nas ocasiões necessárias”. Sempre num tom de fala austero e pausado, seu voto durou pouco mais de dois minutos. Não era uma figura de grande relevância política na reunião, tampouco se tornou depois. Diante do “inequívoco processo contra-revolucionário”, conclamou a necessidade de uma “decisão corajosa”; corajosa por entender significar o fim efetivo da democracia no país. Mas, se naquele dia 13 de dezembro ele considerou que uma "brecha muito grave e perigosa fora aberta na defesa das instituições", dez anos depois voltou atrás, em entrevista, alegando que à época era certa a transitoriedade daquela medida.