Agonia de uma cidade modelo no meio do mundo

Encravada na selva amazônica, separada de Macapá por 152 km de uma estrada esburacada, está Serra do Navio.

Breno Costa/Folha Imagem

Moradores de Serra do Navio assistem a jogo de futebol no bar do Coronel, no centro da cidade

Até dez anos atrás, era considerada uma referência arquitetônica. Criada a partir do nada pela mineradora Icomi (Indústria e Comércio de Minérios) na década de 50, a cidade foi pioneira nos grandes projetos de mineração na Amazônia. Mas a empresa foi embora e a cidade agora tem a missão de se manter sozinha. Não está conseguindo.

Luta contra a decadência

"A Icomi é um milagre dentro da região amazônica. A cidade parece o sonho de um urbanista lírico. Há escola, hospital moderno, supermercado, clube, piscina e cinema."
Serra do Navio não é mais como descreveu Rachel de Queiroz, morta em 2003, nesse trecho de texto publicado em 1965 na revista "O Cruzeiro". Mas os moradores que viveram a época de céu de brigadeiro, capitaneada pela exploração de mais de 60 milhões de toneladas de manganês, concordam com a escritora.
Hoje, Serra do Navio sucumbe. Os sinais estão nas ruas esburacadas, nas casas que já foram referência arquitetônica e hoje ganham "puxadinhos". A tarefa da prefeita Francimar Pereira (PT) e dos nove vereadores da cidade não é das mais simples. Na época da Icomi, a autonomia de uma empresa privada resolvia tudo. Se a porta do armário da casa do operário quebrava, já tinha uma nova no dia seguinte.
Os recursos próprios da prefeitura, oriundos de tributos, não chegam a 7% do orçamento anual de aproximadamente R$ 4,5 milhões. O resto vem de repasses governamentais obrigatórios e convênios com o Estado e a União.
Uma semelhança com a época de ouro é a dependência da mineração. Mas a influência maior é em impacto social. O novo boom da mineração, iniciado por volta de 2004, acabou com o estigma de cidade fantasma de Serra do Navio. Gente de todo o Brasil chegou à cidade para trabalhar na vizinha Pedra Branca do Amapari, a 12 km dali. Casas desocupadas, sem proprietários, foram um chamariz.
Esse é outro dos problemas que perseguem Serra do Navio. A Icomi era dona de tudo na cidade, um verdadeiro empreendimento privado amparado por um contrato de concessão com prazo de 50 anos, assinado em 1953. Ficou acertado que tudo passaria para a União em 2003, ao fim do contrato.
A Icomi desistiu do manganês cinco anos antes e, no meio do caminho, surgiu um Estado chamado Amapá e o município Serra do Navio. O acordo passou a não ser tão claro. Na disputa, que atualmente corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, União, Estado, município e a empresa que comprou a Icomi.

O futuro

Enquanto a questão não é decidida, o Estado vem tomando conta do espólio desde 2006, quando foi baixado um decreto atribuindo a ele próprio o controle. O hotel, símbolo da opulência daqueles tempos, quando tinha até uma quadra de boliche, já ganhou um gerente nomeado pelo Estado, há três meses. É fruto inicial da criação da Fundação Serra do Navio, em dezembro passado, que tem o objetivo de garantir o desenvolvimento da região.
O governo também faz campanha pelo tombamento da cidade, o que poderia gerar mais recursos. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) já abriu processo para garantir a preservação da arquitetura da cidade.