Censura já começou na véspera da reunião do AI-5 (NÃO NA ÍNTEGRA)

"O soldado não entendia que uma pessoa podia ser marxista sem ser comunista no sentido de pegar em armas." Essa é a explicação que o ex-ministro Jarbas Passarinho, 88, encontra para a morte e tortura de opositores do regime militar 40 anos depois da assinatura do Ato Institucional nº 5.

Em entrevista à Folha, o ministro do Trabalho em 1968 conta que os representantes do governo chamavam de "dia de safári" as ocasiões de cassar políticos.

Conhecido por não economizar nas palavras, Passarinho fala sobre as pressões que o governo sofreu da linha-dura para editar o ato e diz que era "enorme" a dificuldade de combater a esquerda. O político também defende que Costa e Silva queria, antes de morrer, revogar o documento.

Lula Marques/Folha Imagem

Jarbas Passarinho em sua casa, em Brasília

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FOLHA - O sr. se arrepende de ter assinado o AI-5?

JARBAS PASSARINHO - Se as circunstâncias fossem as mesmas, eu assinaria de novo. Eu ouvia os três chefes militares dizendo: "Nós não podemos manter a ordem, e o estado de sítio também não vai resolver".

FOLHA - Como foram os bastidores da reunião?

PASSARINHO - O Costa e Silva quase foi deposto na noite de 12 para 13 [de dezembro de 1968]. Começaram reuniões entre os generais nos quartéis. O general Muniz de Aragão dizia: "Se o chefe vacila, ultrapassemos o chefe". Diziam que, se o Brizola partisse para uma nova cadeia de legalidade, não teriam força para amanhã tomar uma providência mais enérgica. A censura começou uma noite antes do AI-5, para evitar um discurso do Brizola.

FOLHA - Havia uma outra versão do ato institucional?

PASSARINHO - No dia da reunião do AI-5, houve de manhã uma reunião do presidente com os ministros e chefes de gabinete. Chegou o Gama e Silva [Justiça] com o tal texto pessoal dele. O Lyra Tavares [Exército] falou: "Isso desarruma a casa". O Medici [SNI]: "Isso é carga pra elefante".

FOLHA - O sr. acredita que o ato era realmente necessário?

PASSARINHO - O Marighella, o mais corajoso da esquerda, foi preso e, 21 dias depois, solto por um habeas corpus. Havia uma dificuldade enorme de combater.

FOLHA - Como ocorriam as cassações?

PASSARINHO - Em dia de cassação, o pessoal fazia uma brincadeira de mau gosto: "Hoje é dia de safári". O SNI não se considerava promotor, mas sim juiz. O direito ao controverso, fazia por conta própria.

FOLHA - Muita gente que nunca pegou em armas acabou sendo presa, torturada e morta por causa do AI-5. Isso é um efeito colateral compreensível?

PASSARINHO - Não, não é compreensível. Nós, oficiais, éramos preparados. Mas o soldado não entendia que uma pessoa podia ser marxista sem ser comunista no sentido de pegar em armas.

FOLHA - O sr. é a favor de que se processem os adversários?

PASSARINHO - Eu sou muito a favor da abertura dos arquivos. Contra a esquerda, existem os nomes nos inquéritos. Acho que é por isso que o [Jorge] Félix [ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional] diz que vai ser pior para a esquerda.

FOLHA - O sr. se mantém contra o julgamento dos torturadores?

PASSARINHO - Sua pergunta tem sentido. Se conciliasse as duas coisas _assim como eu puno o terrorista, eu puno o torturador... Eu escrevi no meu último artigo [publicado na Folha em 07/11/ 2008]: essa comissão de direitos humanos é facciosa. É evidente que você não pode pedir ali que haja isenção.