Nos planos de saúde, psiquiatria avança

Alvo de uma reforma no setor público e de novas medidas no Judiciário, o tratamento de doentes mentais deve ganhar espaço também na saúde privada. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realiza hoje última reunião com representantes do setor para consolidar novas diretrizes que pretendem ampliar coberturas para internação, consultas e outros tipos de tratamento em toda a saúde privada.

A proposta, que segue em setembro para consulta pública, deve entrar em vigor em 2010.

Entre as mudanças que a agência quer implantar na saúde mental estão a proibição do estabelecimento de tempo mínimo de cobertura para internações, a inclusão de novas patologias com direito a psicoterapia, a ampliação do número de sessões e o fim do limite de dias em tratamentos em hospital-dia (veja quadro acima).

Se implantada sem alterações, a resolução deve minorar problemas como os de Roberto, 61 (os nomes de pacientes e familiares foram trocados, para preservar sua identidade). Diagnosticado como esquizofrênico por uso de droga, ele teve sua internação custeada pelo convênio apenas por 15 dias.

Ao final desse prazo, o plano de saúde não propôs nenhum acordo de bancar parte do tratamento (a chamada coparticipação). Para mantê-lo em tratamento, sua mulher, Maria, 65, e sua irmã gêmea, Paula, 61, recorreram a uma clínica filantrópica. Para elas, a resistência das empresas em cobrir parte dos custos é "desumana".

Segundo Martha Oliveira, 33, coordenadora do grupo revisor e gerente-geral na ANS, os contratempos da família ocorrem por uma brecha legal, que as mudanças procuram eliminar.

A atual resolução prevê cobertura integral de no mínimo 30 dias por ano para internações psiquiátricas comuns e 15 dias para dependentes químicos. Após esses prazos, o custo do tratamento pode ser dividido entre empresa e cliente, mas os convênios não devem negar internação ao consumidor, como já determina a lei 9.656, que regula o setor de saúde privada.

O problema é que, como diz Oliveira, "há quem leia hoje a resolução como se houvesse um limite para o tempo de cobertura da internação, pois ela tem uma escrita dúbia".

Para Claudio Lopes, 58, diretor da clínica privada Bezerra de Menezes, muitas famílias ficam sem ter como pagar o restante do atendimento."Muitas vezes nós mantemos o paciente internado à nossa própria custa", afirma o diretor, que calcula enfrentar essa situação de três a quatro vezes por semana.

A Fenasaúde, grupo que reúne 16 empresas de saúde, incluindo alguns dos maiores convênios, diz que precisará consultar seus federados antes de comentar as mudanças propostas pela agência nacional.