Reforma ainda precisa superar barreiras
da Editoria de Treinamento
A lei 10.216, sancionada em 2001, tornou oficial no Brasil uma política pública que era articulada desde 1979, época em que os trabalhadores da área de saúde mental começaram a reivindicada reforma psiquiátrica.
Inspirado pelo psiquiatra Franco Basaglia (1924-1980), idealizador de mudanças no sistema de saúde mental italiano, o movimento antimanicomial brasileiro conseguiu, com a lei, substituir o modelo de hospitais psiquiátricos, muitos com características de depósitos humanos, por um de atendimento extra-hospitalar.
A vedete do sistema são os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), focados na reinserção do paciente à sociedade e em fornecer serviços médicos e psicológicos, assistência social e atividades terapêuticas.
| Rafael Hupsel/Folha Imagem |
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| Roberto (nome fictício), 49, no pátio do Caps de Pirituba, em São Paulo, onde participa de atividades terapêuticas |
Para o caso de surtos, no lugar das instituições exclusivas, a ideia é abrir leitos psiquiátricos em hospitais comuns.
O esquizofrênico Roberto (nome fictício), 49, é um dos beneficiados pelas mudanças. Hoje satisfeito com o atendimento do Caps de Pirituba, já passou seis meses no extinto hospital Vera Cruz, período em que diz ter vivido as piores experiências da vida.
Oito anos após ter sido implantada, a reforma ainda enfrenta obstáculos para atender satisfatoriamente a população (veja quadro acima).
Ainda existem manicômios com péssimas condições, e o progressivo fechamento de hospitais psiquiátricos criou um vácuo de internação, necessária para pacientes em surto.
"Para substituir internação, tem que ter leito em hospital geral. Caps resolve menos", afirma o psiquiatra Maurício Lucchesi.
