GARIMPO

Bolsa Família vira ''moeda'' em comércio
Em pelo menos 15 cidades, comerciantes retêm dos seus clientes o cartão do benefício como garantia de pagamento de débitos

Lojistas recebem senha e fazem o saque em bancos; esquema, considerado criminoso, é investigado pela CGU e Polícia Federal

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Cartões do programa Bolsa Família estão substituindo as cadernetas de dívidas em lojas e mercados de pequenas cidades do país. Comerciantes têm retido os cartões de beneficiários do programa e os utilizado como garantia para o pagamento de débitos ou de prestações nos estabelecimentos.
A prática já foi detectada em pelo menos 15 cidades de dez Estados. Em agosto, a proprietária de uma loja no interior do Pará foi presa sob acusação de reter cartões.
O esquema funciona da seguinte maneira: um beneficiário do Bolsa Família, em dívida com o proprietário de um estabelecimento, deixa o cartão do programa e a senha com o comerciante para quem deve. Ao final de cada mês, o próprio comerciante é quem saca o benefício em uma instituição bancária ou no posto de recebimento. O valor retirado é informalmente descontado da quantia em débito.
Em uma variante da prática, um cliente, ao fazer uma compra em prestações, entrega o cartão e senha ao lojista como garantia de que irá honrar as parcelas seguintes.
Os dois modelos são considerados crime.
Recebem o benefício famílias com filhos de até 16 anos incompletos e com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. O número de filhos e a renda determina o valor do pagamento. A média é de R$ 72 por mês. O programa atende a mais de 11 milhões de famílias.

Dinheiro certo
Em Concórdia do Pará (PA), cidade de 24 mil habitantes, uma comerciante foi encontrada com 54 cartões de beneficiários do programa há um mês, segundo o Ministério Público do Estado. Ela chegou a ser presa e deve responder processo por crime de apropriação indébita, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
A promotora de Justiça Fábia Mussi, que detectou o problema na cidade, compara a retenção de cartões com as cadernetas de dívidas usados em mercearias. "Antigamente [o costume era pedir]: anota aí para mim, pendura. Agora a coisa é mais organizada."
Mussi diz que a prática é disseminada pela cidade. "O risco para o proprietário do estabelecimento é zero. É um dinheiro certo", afirma.
Na cidade do Pará, a situação passou a ser investigada após o Conselho Tutelar local tomar conhecimento do caso de uma agricultora de 35 anos que entregou o documento como garantia de pagamento de dívidas. Ela tem seis filhos.

Índios
Em Barra do Garças (MT), o proprietário de um restaurante reteve cartões de índios xavantes para quitar dívidas, segundo uma investigação da Polícia Federal. Além de documentos do Bolsa Família, também foram apreendidos em março no local cartões de previdência. O suspeito deve responder processo por estelionato.
Entre as cidades onde o problema foi detectado, Rancharia (504 km de SP) tem o maior número de estabelecimentos que se beneficiaram da prática -quatro. Lojas de móveis e de confecções retinham cartões do programa como garantia para o pagamento de prestações.
A Secretaria de Assistência Social do município diz que repreendeu os comerciantes no ano passado, o que provocou a extinção da prática.
Fiscalizações da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a aplicação de recursos do governo federal em municípios encontraram o problema em pelo menos outras dez cidades de seis Estados nos últimos três anos. Em três cidades, segundo a CGU, os comerciantes suspeitos também administravam o posto onde os benefícios do programa são sacados.
Em Cruz das Almas, na Bahia, o dono de uma padaria suspeito de reter cartões disse aos fiscais que "a prática é comum" na região.

Bolsa Família tem problemas em 90% de cidades auditadas
CGU fiscalizou programa em 120 municípios e flagrou irregularidades em 108 deles

Pagamento a beneficiados cuja renda supera a exigida pelo governo é o problema mais comum; ministério diz ter tomado providências

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Auditorias feitas pela CGU (Controladoria Geral da União) em cidades de todo o país, escolhidas por sorteio, mostram que em 90% dos municípios analisados há irregularidades na aplicação de recursos do programa Bolsa Família, do governo federal.
Neste ano, o órgão divulgou relatórios de fiscalizações dos repasses da União feitas em 120 cidades. Houve problemas com o Bolsa Família em 108 delas.
A investigação faz parte do Programa de Fiscalização de Municípios, que avalia periodicamente, por sorteio, cidades com até 500 mil habitantes.
A irregularidade mais comum relativa ao Bolsa Família, constatada em 70 municípios visitados por fiscais da CGU, é o pagamento a beneficiados com renda superior à estipulada pelos critérios do programa.
A fiscalização também apontou, em outros municípios, casos de beneficiados mortos ou que estão cadastrados simultaneamente em outros programas, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o que é irregular.
Outro problema constante foi a não-localização de estudantes ou de responsáveis incluídos no Bolsa Família.
Os fiscais relataram ainda defeitos no controle do programa e o não-cumprimento de medidas exigidas pelo governo federal.
Isso inclui deficiência na verificação da freqüência dos alunos na escola, cadastros desatualizados e não-constituição de um conselho para administrar ações na área social, conforme prevêem as normas do Bolsa Família.
Recebem o benefício famílias com filhos de até 16 anos incompletos e com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. O valor do pagamento depende da renda e do número de filhos. A média é de R$ 72 por mês.

Ar-condicionado
As duas últimas edições da investigação da CGU foram feitas por cerca de 450 fiscais durante o segundo semestre do ano passado e divulgadas em março deste ano (com o relatório sobre a situação de 60 cidades) e na semana passada (com o relatório sobre outras 60).
Os pesquisadores verificaram documentos das prefeituras e realizaram entrevistas com moradores das cidades sorteadas.
Um dos casos relatados pelos fiscais foi a compra pela Prefeitura de Caiçara (PB), com o dinheiro que seria usado no Bolsa Família, de um aparelho de ar-condicionado para o gabinete.
A prefeitura argumentou à CGU que havia comprado o equipamento para o prédio da Secretária de Assistência Social, que gerencia o programa, mas, como o local não oferecia condições para instalação do aparelho, instalou-o no gabinete da prefeitura.
Em Palmeiras (BA), a coordenadora do programa na cidade aparece na lista de quem recebe o benefício, segundo a auditoria. A prefeitura disse à CGU que desconhecia o fato e que iria apurá-lo.
Em duas cidades -Ipaba (MG) e Jericó (PB)-, os fiscais constataram que mulheres de vereadores, que têm renda acima do estipulado, recebiam o benefício.
Em Pernambuco, no município de Gameleira, a auditoria da CGU verificou que as famílias de mais de cem alunos de escolas particulares recebem o pagamento.
Todas as irregularidades constatadas são encaminhadas para os ministérios que gerem as verbas -no caso do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social.
Também são informados sobre os problemas a Procuradoria Geral da República, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Estados, o Congresso e os tribunais de contas.
O Bolsa Família atende atualmente a 11,1 milhões de famílias em todo o país, segundo o governo federal.
No Orçamento de 2007, foram reservados R$ 8,6 bilhões para o programa.

Ibama multa siderúrgicas em R$ 254 mi
Cinco empresas no interior do Pará são acusadas pelo órgão de desmatar a floresta para a produção de ferro-gusa

Empresas punidas negam irregularidades, e recursos na Justiça impedem o pagamento da maior parte das multas lavradas

FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA

Cinco siderúrgicas do pólo de produção de ferro-gusa (principal componente do aço), no interior do Pará, acumulam multas aplicadas pelo Ibama que somam ao menos R$ 254 milhões. Elas se referem principalmente ao uso de carvão vegetal de origem desconhecida, ou seja, de árvores derrubadas de maneira clandestina das florestas da região.
Quatro das cinco empresas devem responder a ações civis públicas na Justiça por exploração predatória da mata. Duas delas, a Usimar e a Siderúrgica Ibérica, foram alvo de operações do Ibama que resultaram nas duas maiores apreensões de carvão vegetal clandestino no país. Em maio do ano passado, as duas ações apreenderam 61 mil m3 de carvão vegetal.
De acordo com o Ibama, as quatro empresas questionadas na Justiça adquiriram pelo menos 6,7 milhões de m3 de carvão vegetal clandestino nos últimos anos. A maior parte das multas não foi paga, segundo o Ibama, porque as empresas entram com sucessivos recursos.
O órgão calcula o índice de carvão vegetal clandestino usado nas usinas com base em estimativas que levam em conta a produção de ferro-gusa nas unidades e a quantidade de carvão usado declarado por elas.
Nas siderúrgicas autuadas, técnicos do Ibama consideraram que, com a quantia de carvão divulgada, seria impossível ter uma produção tão alta de ferro-gusa.

Outro lado
As empresas discordam do cálculo do Ibama. Segundo a Cosipar, a metodologia não leva em conta fatores como novas tecnologias que reduzem o consumo de carvão vegetal.
O diretor administrativo da Ibérica, Alberto Perdigão, diz que o órgão tenta responsabilizar o setor pelo desmatamento e que os efeitos da agropecuária são muito superiores. O departamento jurídico da Usimar também nega irregularidades.