Projeto de lei pretende punir homofobia; ouça advogada
da Folha Online
A comunidade GLBT luta de diversas formas pelo reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. Um dos atuais exemplos é o projeto de lei que está em andamento no Congresso Nacional e visa punir a homofobia.
Na série de videocasts sobre a Parada Gay, que será realizada no domingo (25/5) em São Paulo, a advogada em direito de família Sylvia Mendonça do Amaral orienta e explica o que é permitido por lei.
A união estável é uma das principais conquistas dos homossexuais. Com isso, eles garantem outros direitos como herança e INSS, diz Sylvia.
Além disso, ela compara o Brasil com outros países e afirma que nosso país é considerado "intermediário" em relação aos direitos gays do cenário internacional. Os homossexuais que vivem aqui precisam ingressar no judiciário para tentar algum resultado positivo, explica a advogada.
Sylvia é autora do livro "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais" e editora de um site especializado em defender a causa homossexual com informação jurídica.
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