Declaração dos Direitos Humanos surge para evitar grandes genocídios; veja comentário

Há exatos 60 anos, os países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, que contou com 48 votos a favor e oito abstenções, surgiu como uma reação mundial às atrocidades testemunhadas durante a Segunda Guerra (1938-1945).

No videocast a seguir, Regina Célia Pedroso, professora de direito da Universidade Mackenzie e autora do livro "10 de Dezembro de 1948. A Declaração Universal dos Direitos Humanos" (Editora Nacional, 2005) fala sobre o surgimento da declaração.

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Direitos Humanos

"A declaração surge na sombra da criação da ONU, por causa dos grandes genocídios do século 20, [...] como os 6 milhões de judeus que foram mortos pelo nazismo durante o Holocausto", explica.

A professora ressalta, contudo, que a inspiração para o conteúdo da declaração vem do século 18 --marcado pela Revolução Francesa (1789) e a independência americana. "A declaração encerrou um ciclo histórico de mudanças, foi a última grande conquista da história dos direitos do homem".

Assim, a declaração, que estabelece que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos", coloca o homem como centro da história, definido por sua humanidade e não mais por sua classe social.

Embora a Declaração Universal não tenha caráter de legislação, o seu texto influenciou diretamente a constituição de diversos países, incluindo a brasileira, em 1988.

"Nós nos tornamos assimiladores dos direitos humanos após a transição política [da ditadura para democracia] em 1988", lembra Pedroso. A partir desta constituição, o Brasil caminhou para a aprovação de uma série de estatutos --como o da criança e do adolescente e do idoso-- como instrumentos legais dos conceitos pressupostos nos artigos.