Para advogada, demarcação de terras indígenas em Roraima será mantida

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira o julgamento de ação popular que questiona a legalidade da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, na divisa com a Venezuela e a Guiana. O julgamento havia sido suspenso em dezembro, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello.

Além dos índios, o território, de 1,7 milhão de hectares, abriga propriedades de produtores rurais, que reivindicam o direito de permanecer na reserva. Para Erika Bechara, advogada especialista em direito socioambiental, tudo indica que a área terá "exatamente o tamanho que foi homologado pelo presidente Lula [em 2005]". Ela também diz que o caso deverá abrir procedentes para discussão de outros territórios indígenas no país.

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Ação

A ação começou a ser julgada em agosto de 2008, mas após a leitura do primeiro voto, do relator Carlos Ayres Britto, a votação foi suspensa por pedido do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Retomado em dezembro do mesmo ano, foi novamente suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio de Mello.

Antes da nova suspensão, 8 dos 11 ministros votaram pela demarcação contínua, embora com algumas ressalvas (veja abaixo como votou cada ministro). Além de Marco Aurélio, ainda faltam os votos do ministro Celso de Mello e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Cerca de 19 mil índios de cinco etnias vivem na região da reserva agrupados em quase 200 aldeias, chamadas de malocas. O maior grupo é da etnia macuxi, que convivem com wapichana, taurepang, ingaricó e patamona.