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15/05/2009 - 07h02

Ato contra "Lei Azeredo" reúne 300 pessoas na Assembleia de SP; veja

da Folha Online

Cerca de 300 pessoas acompanharam o chamado "Ato Público contra o AI-5 Digital", realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo na noite desta quinta-feira (14). O objetivo da manifestação foi protestar contra a chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes cometidos na internet.

Leia o relato do protesto ocorrido na Assembleia de São Paulo

No total, o projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e aprovado no Senado em julho de 2008, cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. No entanto, seu xará, o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou ser contra a lei e apoiou uma reformulação do texto do projeto, como mostra o vídeo abaixo.

"Lei Azeredo"

Colado no centro da mesa, um cartaz com a caricatura do senador Azeredo levava a frase "Caixa 2.0" --em alusão ao suposto esquema de compra de votos para a campanha dele, nas eleições de 1998. Nenhum membro do PSDB esteve presente na discussão.

Comentários dos leitores
Ricardo Perrone (26) 05/10/2009 14h50
Ricardo Perrone (26) 05/10/2009 14h50
Essa tentativa absurda de estabelecer Leis para controlar a Web é coisa de políticos e empresas que não compreende os princípios e a verdadeira dimensão da Web. Acusam a Web de ser palco para a realização de crimes, contudo não percebem que a característica global da rede transcendem o conceito de fronteiras físicas que determinam a aplicabilidade de uma Lei. Não se pode obrigar indivíduos do outro lado do planeta a seguir uma legislação feita aqui no Brasil. Além disso, ninguém é obrigado a integrar a rede mundial. Portanto se uma empresa teme os riscos e não sabe como se defender, então nunca entre na rede!!! Certos tipos de crimes já estão previstos na Lei atual (ex: calúnia e difamação) e a Web é apenas uma midia de divulgação. Logo, quem tem que ser punido é o "individuo e não o meio". O meio de divulgação não pode ser restringido ou mesmo penalizado por práticas criminosas individuais. Obrigar provedores a violar dados pessoais não pode jamais ter uma base legal. Alguns juízes deturpam a interpretação da Lei para a conveniência da investigação. Crimes tem que ser investigados com base em provas e fatos, e não com base em violação de privacidade das pessoas. sem opinião
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Bruno Galiza (1) 05/10/2009 11h33
Bruno Galiza (1) 05/10/2009 11h33
A ditadura está voltando...bem devagar...assim ninguem percebe... sem opinião
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Eduardo Perim (1) 03/08/2009 23h49
Eduardo Perim (1) 03/08/2009 23h49
Falamos tanto nessa tal privacidade, que chega a ser cansativo... Sinceramente só teme tanto quem, por acaso, tem vida dupla. 3 opiniões
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