São Paulo, domingo, 2 de janeiro de 1994
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Constituinte tentou mudar

DA REDAÇÃO

No Congresso constituinte, a Subcomissão do Judiciário propôs a substituição do STF por um Tribunal Constitucional, composto por nove juízes (três escolhidos pelo presidente, três, pelo Congresso e três, pelo STJ) com mandato de 12 anos. O relatório foi derrotado na Comissão de Sistematização.
O deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) apresentou emenda propondo a escolha do STF pelos três Poderes. Também foi derrotado.
Os ministros do STF, que se opuseram a qualquer mudança, perderam apenas na criação do STJ, que tirou parte da competência do STF, e na extinção da avocação, que permitia ao STF chamar a si causas processadas em qualquer juízo.

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