São Paulo, sábado, 8 de janeiro de 1994 |
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Corte de US$ 1,3 bi ameaça educação federal
FERNANDO ROSSETTI
"Nossa preocupação é com as instituições federais de ensino", afirmou ontem à Folha o ministro Murílio Hingel, 60. No ano passado, as 53 escolas de ensino superior e 30 de ensino de 1.º e 2.º graus do MEC consumiram US$ 6,5 bilhões, de um orçamento executado de US$ 10,4 bilhões. A verba para 1994 é de US$ 6,7 bilhões. A perspectiva de cobertura desse "buraco" é "o IPMF e o aumento da arrecadação de imposto de renda", disse Hingel. A seguir, trechos da entrevista. * Folha - Quais foram os cortes sofridos este ano pelo MEC? Murílio Hingel - Na primeira proposta orçamentária, o MEC estava com o orçamento de US$ 8,075 bilhões; no PL (projeto de lei) revisado, com US$ 6,725 bilhões. Portanto, uma diferença a menos de US$ 1,350 bilhão. Dessa diferença, US$ 527 milhões não têm uma representatividade tão acentuada porque é pessoal. Quer dizer, entrou no corte geral das despesas com pessoal em 1994. Então, nós efetivamente temos a menos para investimento e manutenção US$ 823 milhões. O que isso pode comprometer é o custeio das instituições federais de ensino. Nós temos de cumprir um ano letivo e essas instituições precisam pagar telefone, água, energia elétrica; tem que ter material de consumo, reagentes. A nossa preocupação está aí. Folha - Em 1993, qual foi o orçamento executado? Hingel - Nós tivemos despesas de US$ 10,4 bilhões. Mas não se assuste com a diferença, porque em 93 isso inclui o excesso de arrecadação. E o orçamento de 1994 ainda não trabalha sobre excesso de arrecadação. Como por dispositivo constitucional o MEC tem 18% (da arrecadação), a cobrança do IPMF e o possível aumento da arrecadação de imposto de renda podem beneficiar o ministério no decorrer do ano. Folha - Quanto as instituições federais de ensino consumiram do orçamento do MEC em 93? Hingel - No ano passado, o MEC gastou com pessoal das instituições federais de ensino US$ 5,9 bilhões e com OCC (Outros Custeios e Capital), US$ 600 milhões. Isso, em dólar médio de 93. Folha - Só com as instituições de ensino o MEC gastou quase o orçamento deste ano. Hingel - Ficamos, realmente, com um buraco de US$ 823 milhões, cuja perspectiva de cobertura é o IPMF e aumento de arrecadação. Folha - Quem corre risco este ano, então, são as instituições de federais de ensino? Hingel - Especificamente em custeio. Porque investimento a gente pode adiar. Folha - Tem algum projeto que o sr. havia planejado que será adiado? Hingel - Onde nós vamos proceder a maior quantidade de adiamentos é nas novas obras de escolas técnicas e agrotécnicas federais. Reduzimos a programação a algumas obras que não há por que adiar. Por exemplo, em Palmas (TO) e Nova Andradina (MS), onde não temos nenhuma escola federal. Folha - Em que proporção foi diminuído esse programa? Hingel - Tínhamos entre 20 e 25 obras que pretendíamos iniciar e vamos trabalhar sobre nove –um terço. Folha - Tem algum projeto na área de ensino básico atingido, por exemplo, o Projeto Nordeste (com empréstimo de US$ 414 milhões do Banco Mundial para investimentos na região)? Hingel - Não, não. O Projeto Nordeste é até um adicional importante. Nesses números que eu falei não está incluído o Projeto Nordeste, porque são recursos adicionais do Banco Mundial. A parte do MEC já foi repassada em 1993. É o principal projeto na área de ensino básico. Texto Anterior: Morre primeira vítima de raiva em SP em 2 anos Próximo Texto: 'Investimento de 93 já foi pouco' Índice |
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