São Paulo, domingo, 9 de janeiro de 1994
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Fundo de pensão tenta escapar do longo prazo

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os fundos de pensão das empresas estatais resistem à decisão do governo de obrigá-los a aplicar US$ 8 bilhões –cerca de um terço de seu patrimônio– em títulos da dívida pública mobiliária de longo prazo, com juros de 8% ao ano. A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada) alega que essa medida reduziria as aplicações em ações e no mercado imobiliário.
A Abrapp negocia com os ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e do Planejamento, Alexis Stepanenko, a flexibilização dessa aplicação compulsória em títulos públicos, fixada mediante resolução "ad referendum" do Conselho Monetário Nacional, antes de contestar a decisão na Justiça. O patrimônio dos fundos de pensão das estatais, segundo a Abrapp, atinge o equivalente a US$ 25 bilhões.
O superintendente-geral da Abrapp, Devanir da Silva, disse ontem à Folha que a resolução implicaria a busca de US$ 5,6 bilhões em recursos novos pelos fundos de pensão das empresas estatais para a compra de NTNs (Notas do Tesouro Nacional) da série R, com juros de 8% ao ano.
A resolução determina o prazo de um ano para que os fundos de pensão das estatais se adaptem às novas regras. Na prática, a equipe econômica pretende usar os fundos para promover um alongamento voluntário da dívida mobiliária federal.
Devanir reuniu-se ontem com o secretário-executivo do Planejamento, Raul Jungmann, para tentar negociar mudanças nas regras. O superintendente-geral da Abrapp acredita que o governo poderia ter um controle maior sobre os gastos das estatais se adotasse o sistema de contrato de gestão. Por esse mecanismo, as estatais teriam maior autonomia, mas teriam de cumprir metas de gastos com funcionalismo, produção e investimentos.

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