São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 1994
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Mandato presidencial deve ser reduzido a 4 anos, diz relator

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do Congresso revisor, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), disse ontem que há uma tendência de que a revisão reduza o mandato do presidente da República de cinco para quatro anos.
Depois de ler todas as propostas e emendas apresentadas, Jobim concluiu também que o Congresso quer aprovar o direito de reeleição para o presidente, governadores e prefeitos. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 15 e 27 de setembro do ano passado, já havia constatado que 62% dos parlamentares são favoráveis ao direito de reeleição do presidente da República.
Em entrevista coletiva, o relator afirmou que o PFL aceitou que a revisão constitucional seja iniciada com as votações sobre reformas políticas. A reunião de Jobim com representantes do PFL foi anteontem à noite.
Na opinião de Jobim, durante a revisão o Congresso terá dificuldade de aprovar o controle externo do Judiciário. "Temos de enfrentar uma corporação muito forte, que é a corporação dos juízes", afirmou o relator, que observou interesse dos congressistas em acabar com a autonomia orçamentária do Ministério Público e do Judiciário.
Em palestra feita a governadores, deputados e outros representantes do PMDB, Jobim disse que o partido deve optar por uma posição social-democrata durante a revisão para dar a condução dos trabalhos. O Congresso revisor, de acordo com o relator, estará dividido em duas posições: uma neo-liberal, liderada pelo PPR, e outra de esquerda, pelo PT.
A proposta feita por Jobim aos peemedebistas é que o PMDB busque seu próprio espaço e não repita a atuação no Congresso constituinte, quando sempre seguia uma das duas posições. "Devemos romper os dogmas à esquerda e à direita", disse.

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