São Paulo, segunda-feira, 31 de janeiro de 1994
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Hora dos municípios

ANTONIO PALOCCI FILHO

O grande desenvolvimento do interior de São Paulo tem demonstrado cada vez mais que as soluções para os problemas que o país enfrenta podem ser amenizados por um movimento que já vem se dando naturalmente –de retorno de setores da população e de investimentos de todo tipo para o interior. Com grande vigor para o desenvolvimento econômico e com razoável potencial para enfrentar os problemas sociais, o interior começa a ser redescoberto nesses momentos de crise.
Ribeirão Preto tem 100% de seus imóveis com ligação de água, 96% com ligação de esgoto, 87% das ruas asfaltadas, um telefone para cada quatro habitantes, 11 hospitais e 35 unidades básicas de saúde; seu coeficiente de mortalidade infantil é de 19,5. Existem favelas, mas abrigam menos de 2% da população.
Qual o segredo do interior de São Paulo? Em geral, as políticas econômicas e sociais de "concentração" têm vivido uma crise crescente. Concentração de poder, concentração de serviços, centralização de recursos etc, isso tudo vem desmoronando desde o desaparecimento dos governos militares, tendência reforçada pela Constituição de 88, que descentralizou tributos e serviços.
Os municípios vêem enfrentando problemas sociais com grande desenvoltura, num país onde há uma tendência de falência das políticas públicas. Mais recentemente, diversas cidades do interior se lançaram em iniciativas para atrair investimentos. E isso se dá com razoável sucesso, tanto pelas condições de infra-estrutura excelentes, como pela existência de um mercado estável de consumo. Por tudo isso, hoje os municípios são unidades mais VIVAS da Federação e acumulam poder de articulação.
Mais recentemente as cidades com gestões democráticas têm combinado seu vigor econômico com a democracia nas decisões, com a transparência das ações do poder público, dando mais forma e conteúdo à cidadania. Ao mesmo tempo em que o país assiste ao escândalo do Orçamento no Congresso Nacional, diversas administrações municipais democráticas vivem uma concreta e ousada experiência de orçamento participativo, onde os cidadãos atuam diretamente na decisão dos investimentos na cidade, forçando de forma salutar a privilégios dos investimentos sociais sobre as obras de necessidade duvidosa.
Assim com eleições gerais, reforma constitucional e CPIs, os municípios se dizem presentes. Na busca de um projeto econômico, social e democrático para o Brasil, há de se considerar que a articulação de um Municipalismo sadio poderá ser uma importante vertente para o enfrentamento das nossas dificuldades sociais.

Antônio Palocci Filho, 33, médico sanitarista formado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (SP), é prefeito de Ribeirão Preto e presidente da Associação dos Municípios da Macrorregião de Ribeirão Preto.

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