São Paulo, domingo, 2 de outubro de 1994
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PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DO PSDB; PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DO PT

PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DO PSDB
FHC (PSDB-PFL-PTB)
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
*Isenção de impostos para a cesta básica e de ICMS para produtos de exportação. *Financiar a implantação de agroindústrias, sobretudo de pequenas e médias empresas no Nordeste.
*Taxas de juros que garantam a competitividade do setor agrícola.
*Melhorar a infra-estrutura para dar maior competitividade à agroindústria.
*Irrigar 300 mil hectares, um terço no Nordeste, com prioridade para pequenas e médias propriedades.
*Assentar 280 famílias no programa de reforma agrária previsto pela Constituição.
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
*Com exceção de setores como petróleo e telecomunicações, onde haverá parcerias com o setor privado, o investimento empresarial na infra-estrutura será feito através da privatização.
*Isto servirá para reduzir a dívida pública e reestruturar o Estado. Vai estimular o uso dos fundos sociais na compra de empresas públicas.
SAÚDE
*Aplicação de R$ 80 anuais por habitante. Consolidar o Sistema Único de Saúde –que descentraliza a execução dos serviços de saúde do país.
*Repasse automático dos recursos entre as esferas de governo.
*Regulação do sistema privado de saúde.
*Criação de distritos sanitários, para a vigilância à saúde de forma integrada a medidas sanitárias (lixo, água etc).
DESENVOLVIMENTO
*O Estado não tem recursos para financiar o desenvolvimento e vai se concentrar na área social.
*Controle da inflação, do déficit público, abertura da economia, desregulamentação e privatização devem atrair investimentos estrangeiros e estimular os internos.
*Reforma tributária e redução dos custos financeiros da dívida pública interna criarão os recursos para a área social.
*Investimentos em infra-estrutura virão da privatização, parcerias com iniciativa privada nacional e estrangeira e empréstimos no mercado internacional de capitais.
*Reservas internacionais servirão para importar bens para modernizar a economia.
INFLAÇÃO
*Será dada continuidade ao plano de estabilização em curso.
*Vai procurar equilibrar receitas e despesas do governo e desindexar a economia.
*Para que estas medidas sejam efetivas e permanentes é preciso uma reforma do Estado brasileiro que envolva a Previdência, o sistema tributário e as empresas estatais.
*Todas essas reformas vão ser dirigidas no sentido de enxugar o Estado e suas despesas, o que deve permitir o alongamento da dívida e criar confiança na moeda.
EMPREGO
*Manter o plano de estabilização, o que atrai investimento e cria empregos
*Incentivar obras públicas e em infra-estrutura e outras geradoras de postos de trabalho (agricultura, habitação e turismo)
*incentivar pequenas empresas, inclusive com redução de impostos
*Financiar o programa de emprego com fundos sociais, de privatização, empréstimos nacionais e internacionais de longo prazo e investimentos públicos através de parcerias com a iniciativa privada
EDUCAÇÃO
*Ministério fica com a tarefa de formular políticas, executadas por Estados e município.
*Os mais eficientes serão premiados com mais recursos.
*Comunidade será estimulada a gerir as escolas, que terão maior autonomia. Ampliar o acesso de minorias.
*Vagas para todos no ensino básico e de segundo grau.
PREVIDÊNCIA
*Mudança no valor das constribuições e benefiícios de acordo com critérios mais claros de igualdade, respeitados os direitos adquiridos
*Manter a aposentadoria por tempo de serviço, incorporando cirtérios de renda e idade no cálculo dos benefícios
*Mudança da forma de incidência das contribuições socais (baseadas na folha de salário, faturamento, lucro) para torná-la mais uniforme entre os diversos setores produtivos
*Criação de planos complementares e facultativos de previdência, públicos ou privados.

PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DO PT
LULA (PT-PSB-PC do B-PPS-PSTU-PV)
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
*Prioridade para a pequena e média propriedade e de irrigação no semi-árido do Nordeste.
*Ampliação do crédito para pequenos agricultores.
*Taxação de produtos agrícolas estrangeiros. Redução dos impostos da cesta básica. *Investir em infra-estrutura de apoio a atividades agroindustriais.
*A reforma agrária deve assentar 800 mil famílias, com terras de empresas estatais, de usineiros e de grandes proprietários com dívidas públicas.
*Estímulo ao uso da terra com taxação progressiva para a terra ociosa.
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
*Opõe-se à privatização de sotores considerados estratégicos, como telecomunicações e petróleo, que devem ser mantidos como monopólios da
*União.
*Quer democratizar e criar mecanismos de controle social sobre o desempenho *dessas empresas.
O programa de privatizações será interrompido e revisto.
SAÚDE
*Gastar US$ 150 anuais por habitante.
*Direcionar investimentos de acordo com necessidades sanitárias de cada região. *Vinculação de 30% dos recursos da Previdência ao setor de saúde.
*O governo federal deve intervir drasticamente os preços dos remédios.
*Regulamentar empresas médicas.
*Efetivação do Sistema Único de Saúde.
DESENVOLVIMENTO
*Será estimulado através da criação de um mercado interno de massas, que atrairá investimentos.
*O mercado será ampliado com aumento salarial e gastos sociais, como o programa de renda mínima.
*O sistema finaceiro deve ampliar oferta de financiamento de longo prazo e coibir especulação inflacionária.
*A captação de recursos estrangeiros não deve servir apenas à valorização do capital do Primeiro Mundo.
*A atuação das grandes empresas nacionais e estrangeiras, os preços e o desenvolvimento tecnológico serão regulados por mecanismos que façam com que sejam atendidos os interesses da maioria da população.
INFLAÇÃO
*Deve haver uma negociação política para resolver de acordo com o interesse popular os conflitos e distorções que provocam a inflação.
*O conflito distributivo provoca uma luta entre agentes econômicos com poderes diferentes e que provoca uma corrida de preços e perdas
*salariais.
*A entrada descontrolada de capitais especultivos e os superávits
*comerciais aumentam a dívida pública. A política monetária para controlar essa dívida privilegia ganhos
*financeiros extraordinários. Um novo conselho monetário nacional, que represente os interesses nacionais, deve supervisionar o
*câmbio e a moeda.
Os preços serão controlados.
EMPREGO
*Criar empregos com ampliação de serviços sociais, como saúde e educação, e de investimentos em infra-estrutura, como transporte.
*Os recursos viriam de fundos sociais, de pensão, de taxação de fortunas e privatizações de empresas não-estratégicas. Programa de renda mínima e aumento do salário mínimo para criar um mercado forte e atrair investimentos.
*Redução da jornada de trabalho.
*Condicionar empréstimos públicos à manutenção dos empregos nas empresas.
EDUCAÇÃO
*Investir 10% do PIB em na educação.
*Escolas para todas as crianças em quatro anos.
*Acesso especial para grupos minoritários.
*Piso salarial nacional para professores.
*Criação de novas universidades federais onde for necessário.
*Federais terão TVs.
*Conselhos educacionais e a população vão formular políticas e gerir as escolas.
PREVIDÊNCIA
*Criação de um orçamento próprio para a seguridade social, distinto do orçamento da União
*Manutenção dos benefícios mínimos para quem não contribui ou o faz de modo insuficiente
*Contra a privatização. Defesa de um sistema público básico que compreenda as faixas de até 10 salários mínimos
*Criar um sistema de cobrança dos débitos das pessoas fisicas, empresas e orgãos públicos
*Criar penalidades pesadas para sonegadores

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