São Paulo, sábado, 22 de outubro de 1994
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TRE do Rio decide que candidatos a deputado terão horário gratuito

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio decidiu ontem que os candidatos a deputado federal e estadual terão duas horas de programa eleitoral gratuito, três vezes por semana, na nova eleição marcada para o dia 15 de novembro.
O primeiro programa irá ao ar no dia 25. Os programas dos candidatos proporcionais serão às terças-feiras, quintas e sábados. Ao mesmo tempo, os candidatos ao segundo turno das eleições para governador (majoritária) terão 30 minutos todos os dias, a partir do dia 24. Nos dias em que houver os dois programas, serão duas horas e meia de horário gratuito.
Os tempos serão distribuídos em duas etapas. Na TV, candidatos a deputado terão uma hora pela manhã e uma à noite. Os candidatos a governador terão 15 minutos em cada etapa. No rádio, os programas serão pela manhã e à tarde.
O corregedor eleitoral do Rio, Paulo César Salomão, disse que o horário dos candidatos proporcionais é de duas horas porque o TRE interpretou tratar-se de uma nova eleição e não de um segundo turno, cabendo então o tempo de uma hora em cada etapa aos candidatos.
A decisão do TRE do Rio foi apertada. Três dos sete juízes, incluindo o próprio Salomão, eram contra o horário gratuito na nova eleição, entendendo que os eleitores já haviam sido esclarecidos antes da eleição que acabou anulada por fraude.
A resolução que confirmou a volta do horário gratuito para os candidatos a deputado estabeleceu também que as eleições de 15 de novembro no Rio terão duas cédulas, uma amarela para o voto proporcional e outra branca para o majoritário.
Na resolução, o TRE do Rio disse que os juízes eleitorais poderão reabrir, a partir de requerimento da Procuradoria, os envelopes que guardam as cédulas da eleição de 3 de outubro ``para a realização de exames e perícia, com o fim de identificação e apuração de crime previsto na legislação".
Computadores
Reclamações generalizadas de falta de computadores, telefones, aparelhos de fax e até de canetas foram a tônica da reunião realizada ontem de manhã pelo TRE e o Tribunal Superior Eleitoral com 51 juízes eleitorais de todas as zonas da região metropolitana do Rio.
O assessor de imprensa do TSE, Irineu Tamanini, disse que o Tribunal irá suprir todas as carências apontadas pelos juízes. O cálculo é de que serão necessários 150 novos computadores.
A maior parte dos juízes ouvidos na saída de reunião considerou ``impossível" trocar todo o pessoal da votação e da apuração, como pretende o TSE. O juiz da 24ª Zona, Mauro Santos Paulo, disse que a idéia ``não chega a ser uma utopia, é uma miragem".
Apenas o juiz Luiz Fux, da 25ª Zona, a que maiores problemas de fraude apresentou na eleição anterior, disse que quer trocar todas as 6.300 pessoas, preferencialmente por professores e universitários.

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