São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 1994 |
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Maluf diminui 12% verba da área social
LUIS HENRIQUE AMARAL
A afirmação foi feita pelo secretário municipal das Finanças, Celso Pitta, em entrevista concedida à Folha na semana passada. A declaração é inédita na gestão Maluf e contradiz o discurso que o prefeito sustentou desde que assumiu o cargo, em janeiro de 1993. Pitta diz que foi necessário terminar obras iniciadas nas gestões Jânio Quadros e Luiza Erundina e alega que o mais importante é saber como os recursos são gastos (leia texto ao lado). No dia 13 de julho de 1993, por exemplo, a prefeitura publicou um anúncio nos jornais sob o título: ``Prefeitura: Prioridade Social". A nota afirmava que a prefeitura manteria os investimentos na área social nos mesmos patamares registrados em 1992. A afirmação foi negada por estudo realizado pela própria Secretaria das Finanças, que foi entregue à Folha pelo secretário Pitta (veja quadro). As secretarias consideradas ligadas à área social são: Educação, Família e Bem Estar Social, Esportes, Cultura e Habitação e Abastecimento e Saúde. Números Segundo o estudo da secretaria, o percentual das receitas correntes aplicado na área social em 1993 foi de 49,4% (R$ 970,7 milhões), contra 56,8% aplicados em 1992 (R$ 1,2 bilhão), último ano da administração de Luiza Erundina. Esses números mostram que houve uma redução de 19% nos recursos aplicados na área. Em 94, a projeção da secretaria prevê uma porcentagem ainda menor para a área social: 39,7%, embora isso represente um aumento no volume de recursos. Devem ser gastos R$ 1,05 bilhão na área. Mesmo assim, se este valor for confirmado, representará 12% a menos do que foi aplicado na área em 1992. O estudo da secretaria de Finanças foi enviado à Câmara Municipal junto com a proposta de orçamento para 95, que é de R$ 3,8 bilhões –28% maior que o de 94, que foi de R$ 2,4 bilhões. O aumento é explicado pela alta na arrecadação ocorrida depois da implementação do Plano Real e pela queda na inflação, que corroía as finanças da prefeitura. A prefeitura espera reverter esse quadro a partir do próximo ano. Segundo a secretaria de Finanças, os recursos aplicados na área social devem subir para R$ 1,68 bilhões (leia texto ao lado). Obras A priorização às obras fica ainda mais clara através de estudo da assessoria econômica do gabinete da vereadora Aldaíza Sposati (PT). O estudo foi preparado a partir de informações do SEO (Sistema de Execução Orçamentária), que registra o que está sendo efetivamente gasto pela prefeitura. As informações do SEO são fornecidas pelas próprias secretarias. Segundo o estudo, até agosto deste ano, as secretarias de Educação e de Saúde gastaram, somadas, US$ 363,04 milhões. Ou seja, menos que o destinado para a Secretaria de Vias Públicas, que recebeu US$ 419,41 milhões. Ainda segundo o estudo, o Mini Anel Viário, os túneis sob o parque Ibirapuera e sob o rio Pinheiros receberam US$ 316 milhões. Segundo o secretário Celso Pitta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias proíbe que novos investimentos sejam feitos antes que compromissos anteriores já tenham sido cumpridos. ``Tivemos que acabar as grandes obras viárias por força da lei, e algumas delas excederam os gastos previstos", diz Pitta. Depois de Vias Públicas, a secretaria que mais recebeu recursos foi a de Transportes, com US$ 224,16 milhões. Texto Anterior: Filho de Bulhões deverá se apresentar à polícia ;Polícia de Campinas apura causa de acidente ;Grupo estuda remédio em pessoas ansiosas ;Veja os números da Quina sorteados ontem Próximo Texto: Recurso deve crescer em 95 Índice |
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