São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 1994
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Contrabando gera perdas de US$ 2,1 bi

LILIANA LAVORATTI
VIVALDO DE SOUSA

LILIANA LAVORATTI; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O contrabando de brinquedos, instrumentos musicais, aparelhos de áudio e vídeo, perfumes, computadores e cigarros pode estar provocando uma perda de US$ 2,1 bilhões aos cofres dos Estados e da Receita Federal.
A estimativa foi repassada no mês passado à Receita Federal pelas entidades empresariais que representam esses setores. Segundo o documento, os contrabandistas lucram anualmente US$ 4,9 bilhões com a sua atividade.
O estudo foi elaborado porque os empresários estão preocupados com o avanço do volume de produtos contrabandeados no mercado nacional. Para os brinquedos, a estimativa é que 15% do mercado tenham sido ``roubados".
A venda ilegal de computadores teria tomado 55% do mercado, segundo o estudo. No caso dos perfumes, o contrabando já ocuparia 40% e no de artigos de áudio, vídeo, som e portáteis seria de 45%. A venda de cigarros contrabandeados atingiria 10% do mercado.
Os dados levados ao conhecimento do Ministério da Fazenda também indicam que, por conta do contrabando, a indústria brasileira deixa de empregar 63 mil pessoas.
O secretário da Receita, Sálvio Medeiros Costa, disse que é muito difícil estimar o volume de produtos contrabandeados.
Na tentativa de suprir a deficiência dos órgãos públicos responsáveis pelo combate ao contrabando, as empresas que se sentem prejudicadas estão buscando uma ação conjunta com o governo.
O presidente da Abrinq (Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos), Emerson Kapaz, disse que o setor quer fechar acordo com a Receita e governos estaduais para aumentar a fiscalização e reduzir até no máximo 8% a participação do contrabando no mercado de brinquedos até dezembro.
A sofisticação do contrabando no Brasil levou o Serviço de Inteligência Fiscal da Receita a uma conclusão: é preciso também combater as fraudes financeiras que acobertam o dinheiro oriundo dessa atividade ilegal.
Para que isso aconteça, o primeiro passo é a quebra do sigilo bancário, além de outras mudanças na legislação.

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