São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 1994 |
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Itamar quer que militares subam morro
RUI NOGUEIRA; WILLIAM FRANÇA; LUCIO VAZ
A cúpula das Forças Armadas preferia coordenar a operação e deixar a subida ao morro para as políciais Civil, Militar e Federal. Itamar trabalha agora para, no encontro de segunda-feira, às 16h, com o governador Nilo Batista, convencê-lo a pedir a colaboração do Planalto e a aceitar a decretação do Estado de Defesa. A medida, baseada nos artigo 34 e 136 da Constituição, permite uma intervenção federal no Rio sem afastar o governador do cargo. Se Nilo aceitar, a medida será anunciada como uma decisão conjunta, da União e do Estado do Rio. Itamar deverá deixar claro que ele é que está convocando o Exército para assumir a missão. Alguns parlamentares, entre eles o líder do governo no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS), consideram ``preocupante" a decretação do Estado de Defesa antes das eleições. ``Isso inibe a campanha eleitoral", avalia Simon. A medida permite, por exemplo, a probição de reuniões e a quebra dos sigilos de correspondência, telegráfico e telefônico. Para decretar o Estado de Defesa, Itamar precisa convocar o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Não fez isso ainda porque, até ontem, o Senado não tinha indicado os seus dois representantes no Conselho da República. A pedido do Planalto, o Senado elegeu ontem Francisco Rollemberg (PMN-SE) e Alfredo Campos (PMDB-MG). O relatório do ministro Dupeyrat convenceu Itamar que o Exército precisa ser o ator principal da operação. A situação das polícias –corrupção e falta de credibilidade, o que provoca a reação agressiva da população das favelas– exigiria que o Exército subisse o morro. Os militares não querem uma operação ostensiva por todo o Rio, com carros blindados espalhados pelas ruas. A intervenção em morros pré-determinados criaria as ``zonas liberadas". Na prática, isso significaria ``limpar" o morro da liderança dos traficantes e restabelecer a ``vida normal". Oficialmente, Itamar não admite que vai decretar o Estado de Defesa. ``Não, não tem nada disso", disse ontem o presidente durante uma visita ao Senado. O Estado de Defesa é a forma mais branda de intervenção. O governo precisa da autorização do Congresso, que tem 24 horas para decidir. O tempo máximo de duração do Estado de Defesa é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Na sua vigência, as prisões de suspeitos acontecem sem ordem judicial por até dez dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PFL- PE), criticou ontem a intenção do presidente de decretar Estado de Defesa no Rio. ``Como presidente de uma instituição que contribuiu para a consolidação da estabilidade política, não poderia ser a favor de qualquer ato de exceção." Inocêncio, como presidente da Câmara, integra o Conselho de Defesa Nacional, que teria que ser convocado por Itamar para aprovar a decretação do Estado de Defesa. O candidato do PDT ao governo do Rio, Anthony Garotinho, defendeu a adoção do Estado de Defesa no Rio. (Rui Nogueira, William França e Lucio Vaz) Colaborou a Sucursal do Rio Texto Anterior: Castor de Andrade é preso em SP Próximo Texto: FHC pode se instalar no Rio Índice |
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