São Paulo, quarta-feira, 2 de novembro de 1994
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Governo cria taxa de juros de longo prazo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, anunciou ontem que o governo vai criar uma taxa de juros de longo prazo –a TJLP–, que será divulgada a cada três meses a partir do dia 1º de dezembro.
Ao contrário do que vinha anunciando o ministro Ciro Gomes, o governo não vai criar uma linha de crédito para financiar a produção.
A TJLP será aplicada em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também vai remunerar o PIS/Pasep, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e Fundo da Marinha Mercante.
O presidente Itamar Franco já assinou a MP (Medida Provisória) que cria a nova taxa. Ela deverá estar publicada no "Diário Oficial" da União de amanhã.
Ciro disse que a TJLP deverá se transformar em uma taxa semestral ou mesmo anual à medida em que a economia for se estabilizando.
Em entrevista no Ministério da Fazenda, o presidente do BNDES, Pérsio Arida, ao explicar a nova taxa de juros, negou que o governo pretenda criar uma linha de crédito à produção.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na sexta-feira, Ciro havia dito que a partir de "uma idéia do doutor Pérsio Arida", seria criada "uma linha de crédito, com juros melhores para os brasileiros que queiram trabalhar e produzir".
A caderneta de poupança não vai ter sua forma de remuneração alterada, segundo Arida. Os rendimentos das cadernetas continuam sendo calculados mensalmente, a partir da fórmula atual –TR (Taxa Referencial) mais 0,5%.
O cálculo da rentabilidade média nominal da TJLP será feita pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
Segundo Arida, até 1º de dezembro –quando entra em vigor a nova taxa de juros–, o CMN deve definir quais títulos de longo prazo das dívidas interna e externa vão servir de base para o cálculo da TJLP, além do período de apuração.
Arida afirmou que a TJLP deve ficar abaixo da TR num primeiro momento. "Isso acontece nos períodos iniciais de estabilização econômica, mas isso é uma anomalia", afirmou Arida.
Segundo ele, em países de economia estabilizada, a tendência é de que as taxas de juros de longo prazo sejam superiores às taxas normais.

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